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E. S. R. (Menor); Advogado: Kaique Parente
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Identificação
Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de
Partes e Advogados
Apelado: E. S. R. (Menor); Adv *** E. S. R. (Menor); Advogado: Kaique Parente
Advogados e OAB
Advogado: Nilton C *** Nilton Carlos de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GOMES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representado: Bianca Vasconcelos Coatti (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149477-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial;
CAMPOS MELLO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Prevaricação; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Representado: Tatsuo Tsukamoto (Promotor de Justiça); Representado: Claudio Campos da Silva (Juiz de Direito); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 5
Apelação Cível 40
Remessa Necessária Cível 5
Total 50
1004105-95.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de
T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de
Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. S. R. (Menor); Advogado: Kaique Parente
de Oliveira (OAB: 391307/SP); RepreLeg: Melquiciane Soares Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006031-43.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1006031-43.2022.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de V.; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB:
334572/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. G. (Menor); Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009583-15.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1009583-15.2025.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: R. de A. M. (Menor); Advogado:
Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Rosivane de Almeida Moura; Apelado: M. de S. P.; Advogado:
Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500277-46.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1500277-46.2025.8.26.0072; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504485-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1504485-92.2024.8.26.0077; Entidades de
atendimento; Apelante: M. de S. do A.; Advogado: Rafael Barganian Casula (OAB: 301375/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001060-91.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Agudos; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001060-91.2024.8.26.0058; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
J. F. G. (Menor); Advogada: Carolina Faria Bueno (OAB: 508442/SP); RepreLeg: Marcos Roberto Gomes; Apelado: E. de S. P.;
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de Almeida
Santana (OAB: 429251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003880-86.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003880-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GOMES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Representado: Bianca Vasconcelos Coatti (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149477-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial;
CAMPOS MELLO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Prevaricação; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Representado: Tatsuo Tsukamoto (Promotor de Justiça); Representado: Claudio Campos da Silva (Juiz de Direito); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 5
Apelação Cível 40
Remessa Necessária Cível 5
Total 50
1004105-95.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de
T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de
Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. S. R. (Menor); Advogado: Kaique Parente
de Oliveira (OAB: 391307/SP); RepreLeg: Melquiciane Soares Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006031-43.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1006031-43.2022.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de V.; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB:
334572/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. G. (Menor); Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009583-15.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1009583-15.2025.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: R. de A. M. (Menor); Advogado:
Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Rosivane de Almeida Moura; Apelado: M. de S. P.; Advogado:
Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500277-46.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1500277-46.2025.8.26.0072; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504485-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1504485-92.2024.8.26.0077; Entidades de
atendimento; Apelante: M. de S. do A.; Advogado: Rafael Barganian Casula (OAB: 301375/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001060-91.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Agudos; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001060-91.2024.8.26.0058; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
J. F. G. (Menor); Advogada: Carolina Faria Bueno (OAB: 508442/SP); RepreLeg: Marcos Roberto Gomes; Apelado: E. de S. P.;
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de Almeida
Santana (OAB: 429251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003880-86.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003880-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º