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e seu advogado e réu e seu advogado), para que
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Identificação
Nº Processo: 1133349-39.2024.8.26.0100
Vara: Cível Central da Capital/SP), ocorrendo entre os dias 16/12/2024 e 30/01/2025).
Partes e Advogados
Autor: e seu advogado e réu e *** e seu advogado e réu e seu advogado), para que
Advogados e OAB
Advogado: o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe *** o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1133349-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1046801-45.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro
Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arineu Alves dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do
desbloqueio, via RENAJUD. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1133 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 991-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 69 Spe
Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça
(R$ 212,16 - Guia GRD), tendo em vista que o mandado de citação em Ação de Execução de Título Extrajudicial é constituído
por dois atos distintos, o ato citatório e o de penhora e avaliação. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1134042-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Conferidas as custas pertinentes, cite-se, por carta, o coexecutado ERLON PRIMO DA FONSECA nos endereços indicados:
- Travessa Paiaguás nº 81 - B, Bairro Porto - Cuiabá/MT - CEP: 78025-024 - Avenida Carmindo de Campos nº 3036, Bairro Dom
Aquino - Cuiabá/MT - CEP: 78015-020 - Rua Panorama nº 46, Bairro Praeiro - Cuiabá/MT - CEP: 780780-490 - ADV: CLEUZA
ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1135069-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leuciane Belem Hermes
- BANCO PAN S/A - Ante o aviso de recebimento de fls. 185, expeça-se nova carta de intimação à autora. - ADV: JENNIFER
AMANDA SILVA SANTOS (OAB 423112/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1135431-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Vilanova de
Macedo - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., - Apresente a ré o Formulário MLE para levantamento
dos valores, devendo preencher completa e adequadamente o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/Formulário MLE. docx . Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou
do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja
processado o levantamento. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), VANESSA MENEZES NERY (OAB
472520/SP)
Processo 1135678-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Apt Serviços Artísticos
Ltda. - - Ya Produções Artísticas Eireli - Me. - Andre Vaisman - - Gilson Guilhermino Junior e outros - Jacobina Albu Vaisman - -
Hana Vaisman - Ato Ordinatório: Ciência às partes com relação à manifestação do(a) leiloeiro(a) a fls. 498/500: hasta pública
dos imóveis de matrícula n. 57.340 e 57.351 (5º C.R.I. de São Paulo/SP) e 64.321 e 4.366 (10º C.R.I. de São Paulo/SP) nos
autos n. 1122960-44.2014.8.26.0100 (7ª Vara Cível Central da Capital/SP), ocorrendo entre os dias 16/12/2024 e 30/01/2025).
- ADV: BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/
SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB
178899/SP), VIVIANNE GERALDES FERREIRA (OAB 208042/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), ARTHUR
MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), GUILHERME THEODORO MUNHOZ (OAB 398468/SP), GUILHERME THEODORO
MUNHOZ (OAB 398468/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), NAYARA TAVARES PRATES DE SOUZA (OAB
479132/SP), FELIPE MARTIN PARO (OAB 488109/SP)
Processo 1136458-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Helio Bento da Silva - Lojas
Renner S/A - Vista à parte contrária para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. -
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1138806-23.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, caput, III, b, do Código de Processo Civil. Altere-se a restrição do veículo para transferência (fls.258). Anote-se a extinção
e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos
termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1139584-27.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Juliana Jung Jo - Construtora
Caucaso Ltda - Fls. 288/289: Ciente. Fls. 291/294: Considerando a retificação realizada em fls. 266/272 pelo expert, intime-se o
Sr. Perito para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se fundamentada e pontualmente sobre a impugnação aos esclarecimentos,
rerratificando-se, se ocaso, as conclusões do laudo. - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP), RAFAEL BISPO DA
ROCHA FILHO (OAB 45441/GO)
Processo 1140016-46.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em
05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1140605-04.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S/A - Em
dez dias, promova a exequente a citação por edital, providenciando: (i) o envio por e-mail ao cartório (upj1a5cv@tjsp.jus.br)
de minuta do edital (de vinte dias) em arquivo formato “doc”; e (ii) recolhimento das custas para publicação somente no Diário
da Justiça eletrônico. Escoado o prazo sem intervenção do devedor, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador
especial. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1141464-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luan Henrique Vieira
Rocha Martins, - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Republicação do ato ordinatório de fls. 387 tendo em vista a ausência de
intimação da parte requerida, cujos registros foram regularizados nesta data: À réplica, no prazo legal. No mesmo prazo,
indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência,
sob pena de preclusão. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa
hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que
o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados
e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA
NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
Processo 1143236-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio dos Santos Oliveira Junior
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Fls. 212/233: Manifeste-se o requerido sobre o pedido de aditamento à inicial
(fls. 214/217), nos termos do art. 329, II, CPC. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser
apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1133349-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1046801-45.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro
Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arineu Alves dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do
desbloqueio, via RENAJUD. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1133 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 991-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 69 Spe
Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça
(R$ 212,16 - Guia GRD), tendo em vista que o mandado de citação em Ação de Execução de Título Extrajudicial é constituído
por dois atos distintos, o ato citatório e o de penhora e avaliação. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1134042-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Conferidas as custas pertinentes, cite-se, por carta, o coexecutado ERLON PRIMO DA FONSECA nos endereços indicados:
- Travessa Paiaguás nº 81 - B, Bairro Porto - Cuiabá/MT - CEP: 78025-024 - Avenida Carmindo de Campos nº 3036, Bairro Dom
Aquino - Cuiabá/MT - CEP: 78015-020 - Rua Panorama nº 46, Bairro Praeiro - Cuiabá/MT - CEP: 780780-490 - ADV: CLEUZA
ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1135069-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leuciane Belem Hermes
- BANCO PAN S/A - Ante o aviso de recebimento de fls. 185, expeça-se nova carta de intimação à autora. - ADV: JENNIFER
AMANDA SILVA SANTOS (OAB 423112/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1135431-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Vilanova de
Macedo - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., - Apresente a ré o Formulário MLE para levantamento
dos valores, devendo preencher completa e adequadamente o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/Formulário MLE. docx . Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou
do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja
processado o levantamento. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), VANESSA MENEZES NERY (OAB
472520/SP)
Processo 1135678-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Apt Serviços Artísticos
Ltda. - - Ya Produções Artísticas Eireli - Me. - Andre Vaisman - - Gilson Guilhermino Junior e outros - Jacobina Albu Vaisman - -
Hana Vaisman - Ato Ordinatório: Ciência às partes com relação à manifestação do(a) leiloeiro(a) a fls. 498/500: hasta pública
dos imóveis de matrícula n. 57.340 e 57.351 (5º C.R.I. de São Paulo/SP) e 64.321 e 4.366 (10º C.R.I. de São Paulo/SP) nos
autos n. 1122960-44.2014.8.26.0100 (7ª Vara Cível Central da Capital/SP), ocorrendo entre os dias 16/12/2024 e 30/01/2025).
- ADV: BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/
SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB
178899/SP), VIVIANNE GERALDES FERREIRA (OAB 208042/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), ARTHUR
MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), GUILHERME THEODORO MUNHOZ (OAB 398468/SP), GUILHERME THEODORO
MUNHOZ (OAB 398468/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), NAYARA TAVARES PRATES DE SOUZA (OAB
479132/SP), FELIPE MARTIN PARO (OAB 488109/SP)
Processo 1136458-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Helio Bento da Silva - Lojas
Renner S/A - Vista à parte contrária para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. -
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1138806-23.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, caput, III, b, do Código de Processo Civil. Altere-se a restrição do veículo para transferência (fls.258). Anote-se a extinção
e ao arquivo. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio iniciado por petição intermediária, nos
termos do Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1139584-27.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Juliana Jung Jo - Construtora
Caucaso Ltda - Fls. 288/289: Ciente. Fls. 291/294: Considerando a retificação realizada em fls. 266/272 pelo expert, intime-se o
Sr. Perito para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se fundamentada e pontualmente sobre a impugnação aos esclarecimentos,
rerratificando-se, se ocaso, as conclusões do laudo. - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP), RAFAEL BISPO DA
ROCHA FILHO (OAB 45441/GO)
Processo 1140016-46.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em
05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1140605-04.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VSTP Educação S/A - Em
dez dias, promova a exequente a citação por edital, providenciando: (i) o envio por e-mail ao cartório (upj1a5cv@tjsp.jus.br)
de minuta do edital (de vinte dias) em arquivo formato “doc”; e (ii) recolhimento das custas para publicação somente no Diário
da Justiça eletrônico. Escoado o prazo sem intervenção do devedor, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador
especial. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1141464-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luan Henrique Vieira
Rocha Martins, - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Republicação do ato ordinatório de fls. 387 tendo em vista a ausência de
intimação da parte requerida, cujos registros foram regularizados nesta data: À réplica, no prazo legal. No mesmo prazo,
indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência,
sob pena de preclusão. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa
hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que
o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados
e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA
NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
Processo 1143236-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio dos Santos Oliveira Junior
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Fls. 212/233: Manifeste-se o requerido sobre o pedido de aditamento à inicial
(fls. 214/217), nos termos do art. 329, II, CPC. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser
apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º