e seu advogado e réu e seu advogado), para que o

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1141297-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose, registrado civilmente como
José Roberto Mota dos Santos - BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a
apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO
(OAB 312375/SP)
Processo 1142676-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Comin - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento nos
termos do formulário de fls. 157. Em seguida, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
Processo 1143455-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lygia de Mesquita Barbosa Correa
- Espólio - - Henrique de Mesquita Barbosa Correa e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Manifestem-se as partes, em
cinco dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo Sr(a) perito(a). - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB
147954/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1147324-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Enoeles
de Oliveira - Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv e outro - As informações
contidas no rastreamento de fls.3648 não são suficientes para demonstrar citação válida. Devido ao tempo decorrido sem retorno
do AR, expeça-se nova carta de citação. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), LUCAS BAPTISTA
AMORIM (OAB 459529/SP), ARTUR ZEQUIM CORDEIRO DE FARIA (OAB 460266/SP)
Processo 1152622-04.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Paola de Souza Bezerra - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC) para compelir o requerido ao
cumprimento de obrigações de fazer consistentes no restabelecimento do acesso à conta da requerente (@lola_bezerra.71 - fl.
4). Fica confirmada a tutela de urgência deferida em fls. 52/53. Diante a sucumbência, e considerando a desistência parcial da
autora, o requerido arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 500,00.
PIC. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1153102-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Damiao Bezerra - Factafinanceira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
Processo 1156013-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcel Vasconcelos
Alves da Silva - Nubank S/A (Nu Pagamentos) S.a. Instituição de Pagamento - Vista à parte contrária para manifestação, em
quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNA CASSIANO
(OAB 274268/SP)
Processo 1156181-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Grampa Borges Barros -
PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No mesmo prazo, indiquem
as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de
preclusão. 3. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa hipótese,
as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que o
CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados
e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado
nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. 4. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos
autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na
ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada
no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: GISELLE GOMES BEZERRA (OAB 295394/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1156292-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ane Joice Miranda Cordeiro Arrais - Fls.85:
indefiro porque já houve tempo suficiente. Ante o descumprimento do quanto determinado retro e na falta de comprovação do
recolhimento da taxa judiciária, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, caput, IV, do Código de
Processo Civil. Intime-se pessoalmente a parte autora (diligência do juízo) a pagar a taxa judiciária da distribuição. Em caso de
retorno negativo de carta enviada ao último endereço informado nos autos, a intimação será considerada realizada nos termos
do art. 274, p. único, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo do artigo 1098, §2º, NSCGJ, expeça-se certidão para
inclusão do valor devido ao Estado na dívida ativa. Oportunamente, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: JONATHAS FILIPE
DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP)
Processo 1157247-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fernando Aparecido Gimenes - - F. A. Gimenes - Pecas e Acessorios - Vistas dos autos
ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s) conforme o art. 9º e Anexo
V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), BEATRIZ
JENCIK PERES (OAB 96284/PR), BEATRIZ JENCIK PERES (OAB 96284/PR)
Processo 1158705-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jonas da Silva Batista - Cumpra-
se o V. Acórdão. Anote-se a gratuidade concedida em Segunda Instância. Cite-se para contestar em quinze dias contados
na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: ERALDO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR (OAB 327677/SP)
Processo 1165320-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio
Miranda Valois Mitsunaga - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos (art. 487, I, CPC) para condenar o requerido em obrigação de fazer consistente no restabelecimento da conta da
autora na plataforma WhatsApp vinculada ao número +55 74 99808-****. Fica confirmada a tutela de urgência deferida a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º