Processo ativo
e seu procurador). No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 31/32. Intime-se. - ADV: FABRICIO
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Identificação
Nº Processo: 1006285-09.2025.8.26.0004
Partes e Advogados
Autor: e seu procurador). No mais, aguarde-se a devolução do ma *** e seu procurador). No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 31/32. Intime-se. - ADV: FABRICIO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
358497/SP), ROSAEL AMARO DE ANDRADE (OAB 358497/SP), ROSAEL AMARO DE ANDRADE (OAB 358497/SP)
Processo 1006285-09.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.V. - - G.J.V.R. - - J.C.V.R. -
Vistos. Considerando que a citação pelo aplicativo WhatsApp foi realizada por meio de oficial de justiça e que este certificou
o recebimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da mensagem pelo requerido, considero requerido citado. Indefiro o pedido de responsabilização criminal em
razão da recusa do requerido em informar seu atual endereço, bem como ao pedido de condenação por litigância de má-fé,
pelos motivos já expostos pela Dra. Promotora de Justiça, que acolho integralmente. Saliento que eventual debate quanto ao
dano moral deve ser ventilado na via própria. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: LUCAS
BALLARDINI BERALDO (OAB 380037/SP), LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB 380037/SP), LUCAS BALLARDINI BERALDO
(OAB 380037/SP)
Processo 1006334-50.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.L. - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 468308/SP)
Processo 1006384-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.O. - Vistos. Fls. 34: anote-se (e-mails
do autor e seu procurador). No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 31/32. Intime-se. - ADV: FABRICIO
CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1006945-37.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - D.G.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BARROS ALVES DA SILVA (OAB 460466/SP)
Processo 1006955-18.2023.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.J. -
A.C.C. - Vistos. Fls. 229/238: Processe-se o recurso de apelação com observância do disposto no art. 1.012 e parágrafos
do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.010, § 1º da mesma lei, intime-se a parte recorrida para oferecimento das
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 3°, do referido Código, remetendo-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para processamento e julgamento do recurso. Int. -
ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/SP)
Processo 1007496-85.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N.
- D.A.N. - Vistos. Rejeito a impugnação apresentada pelo executado, pelos motivos já expostos pela Dra. Promotora de Justiça,
que acolho integralmente. Providencie a parte exequente seus dados bancários, planilha de débito atualizado, bem como os
dados do empregador(executado), Prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: ISRAEL SANTIAGO SILVA (OAB 377849/SP), MARIA
ELISA BATISTA DE SOUZA (OAB 427014/SP), SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP)
Processo 1007567-82.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C.L. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e
sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos,
a saber: - tabela FIPE com o valor dos veículos; - comprovante do valor venal dos imóveis; - aditar a petição inicial, para incluir
o valor venal dos respectivos imóveis; - aditar o valor à causa,se o caso; -os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos
e atuais, nos termos do artigo 319, II, do C.P.C.. - representação processual, tendo em vista que o documento de fls.15 consta
os menores representados pela autora. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO AMORIM (OAB 420979/SP), LUIS FLAVIO BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 346735/SP)
Processo 1007578-14.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.S. - - A.B.S. - - M.B.S. - Vistos.
1. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de excluir
o pedido de alimentos, que deverá ser pleiteado em autos próprios com distribuição livre. 2. No prazo mesmo prazo e sob pena
de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos, a saber:
- regularização da representação processual; - os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos e atuais, nos termos do
artigo 319, II, do C.P.C.. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP), ELOISA
PINTO SILVA (OAB 141894/SP), ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP)
Processo 1007626-17.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.M.M. - - H.L.M.M.S. - I.S.S. - Vistos.
Fls.426: nada a determinar, tendo em vista que o mandado de prisão expedido já foi encaminhado à autoridade Policial
competente, para o seu devido cumprimento. Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido ou eventual
pagamento do débito. Intime-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP),
WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)
Processo 1007650-98.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.P.R. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença de
alimentos em que são cobradas as prestações vencidas, distribuída de forma dependente, sendo que o título executivo é
oriundo do processo de conhecimento nº 1022468.89.2024, que tramitou perante esta Vara. No entanto, verifica-se que o pedido
de cumprimento de sentença deve tramitar como incidente processual, sem a distribuição de nova ação, nos termos das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, Capítulo XI do Processo Eletrônico - Subseção XXVI Cumprimento de
Sentença artigo 1.285. Assim, e em cumprimento ao disposto no art. 1.289 das supra referidas Normas, com redação dada pelo
Provimento 44/2017, (Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário
que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação
expressa do juiz competente. Parágrafo único O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE
para que promova o peticionamento intermediário”), determino o cancelamento deste feito. O (A) exequente deverá providenciar
o correto encaminhamento do cumprimento de sentença, via peticionamento eletrônico intermediário, nos termos da normas
acima mencionadas. P.I. - ADV: CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES (OAB 121992/PR)
Processo 1010153-34.2021.8.26.0004 - Curatela - Nomeação - I.M.O. - Fls. 303/305: Ciência às partes. - ADV: JOÃO PAULO
GONÇALVES DIAS (OAB 377324/SP)
Processo 1010950-78.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - N.C.P.S. - - M.P.S. - - M.C.P. - D.C.S. - Vistos. Fls. 142/143: Defiro. Proceda-se ao cadastramento no
Saj do procurador constituído pelo executado. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN
(OAB 260381/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP), GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN (OAB 260381/
SP), GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN (OAB 260381/SP)
Processo 1011359-78.2024.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - O.N.T. - Genivaldo dos Reis Lima
- Vistos. Manifeste-se o requerido acerca da impugnação aos beneficios da justiça gratuita. Prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), HYAGO OLIVEIRA MOURA (OAB 76178/BA)
Processo 1012278-18.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1011856-43.2020.8.26.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - D.S.R.A.C. - - L.S.R.A.C. - D.R.A.C. - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 147. Tendo em vista a
certidão de fls. 146, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBSON BARNABE (OAB 485635/SP),
ROBSON BARNABE (OAB 485635/SP), CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
358497/SP), ROSAEL AMARO DE ANDRADE (OAB 358497/SP), ROSAEL AMARO DE ANDRADE (OAB 358497/SP)
Processo 1006285-09.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.V. - - G.J.V.R. - - J.C.V.R. -
Vistos. Considerando que a citação pelo aplicativo WhatsApp foi realizada por meio de oficial de justiça e que este certificou
o recebimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da mensagem pelo requerido, considero requerido citado. Indefiro o pedido de responsabilização criminal em
razão da recusa do requerido em informar seu atual endereço, bem como ao pedido de condenação por litigância de má-fé,
pelos motivos já expostos pela Dra. Promotora de Justiça, que acolho integralmente. Saliento que eventual debate quanto ao
dano moral deve ser ventilado na via própria. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: LUCAS
BALLARDINI BERALDO (OAB 380037/SP), LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB 380037/SP), LUCAS BALLARDINI BERALDO
(OAB 380037/SP)
Processo 1006334-50.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.L. - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 468308/SP)
Processo 1006384-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.O. - Vistos. Fls. 34: anote-se (e-mails
do autor e seu procurador). No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 31/32. Intime-se. - ADV: FABRICIO
CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1006945-37.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - D.G.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BARROS ALVES DA SILVA (OAB 460466/SP)
Processo 1006955-18.2023.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.J. -
A.C.C. - Vistos. Fls. 229/238: Processe-se o recurso de apelação com observância do disposto no art. 1.012 e parágrafos
do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.010, § 1º da mesma lei, intime-se a parte recorrida para oferecimento das
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 3°, do referido Código, remetendo-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para processamento e julgamento do recurso. Int. -
ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/SP)
Processo 1007496-85.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N.
- D.A.N. - Vistos. Rejeito a impugnação apresentada pelo executado, pelos motivos já expostos pela Dra. Promotora de Justiça,
que acolho integralmente. Providencie a parte exequente seus dados bancários, planilha de débito atualizado, bem como os
dados do empregador(executado), Prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: ISRAEL SANTIAGO SILVA (OAB 377849/SP), MARIA
ELISA BATISTA DE SOUZA (OAB 427014/SP), SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP)
Processo 1007567-82.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C.L. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e
sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos,
a saber: - tabela FIPE com o valor dos veículos; - comprovante do valor venal dos imóveis; - aditar a petição inicial, para incluir
o valor venal dos respectivos imóveis; - aditar o valor à causa,se o caso; -os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos
e atuais, nos termos do artigo 319, II, do C.P.C.. - representação processual, tendo em vista que o documento de fls.15 consta
os menores representados pela autora. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO AMORIM (OAB 420979/SP), LUIS FLAVIO BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 346735/SP)
Processo 1007578-14.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.S. - - A.B.S. - - M.B.S. - Vistos.
1. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de excluir
o pedido de alimentos, que deverá ser pleiteado em autos próprios com distribuição livre. 2. No prazo mesmo prazo e sob pena
de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos, a saber:
- regularização da representação processual; - os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos e atuais, nos termos do
artigo 319, II, do C.P.C.. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP), ELOISA
PINTO SILVA (OAB 141894/SP), ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/SP)
Processo 1007626-17.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.M.M. - - H.L.M.M.S. - I.S.S. - Vistos.
Fls.426: nada a determinar, tendo em vista que o mandado de prisão expedido já foi encaminhado à autoridade Policial
competente, para o seu devido cumprimento. Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido ou eventual
pagamento do débito. Intime-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP),
WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)
Processo 1007650-98.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.P.R. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença de
alimentos em que são cobradas as prestações vencidas, distribuída de forma dependente, sendo que o título executivo é
oriundo do processo de conhecimento nº 1022468.89.2024, que tramitou perante esta Vara. No entanto, verifica-se que o pedido
de cumprimento de sentença deve tramitar como incidente processual, sem a distribuição de nova ação, nos termos das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, Capítulo XI do Processo Eletrônico - Subseção XXVI Cumprimento de
Sentença artigo 1.285. Assim, e em cumprimento ao disposto no art. 1.289 das supra referidas Normas, com redação dada pelo
Provimento 44/2017, (Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário
que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação
expressa do juiz competente. Parágrafo único O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE
para que promova o peticionamento intermediário”), determino o cancelamento deste feito. O (A) exequente deverá providenciar
o correto encaminhamento do cumprimento de sentença, via peticionamento eletrônico intermediário, nos termos da normas
acima mencionadas. P.I. - ADV: CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES (OAB 121992/PR)
Processo 1010153-34.2021.8.26.0004 - Curatela - Nomeação - I.M.O. - Fls. 303/305: Ciência às partes. - ADV: JOÃO PAULO
GONÇALVES DIAS (OAB 377324/SP)
Processo 1010950-78.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - N.C.P.S. - - M.P.S. - - M.C.P. - D.C.S. - Vistos. Fls. 142/143: Defiro. Proceda-se ao cadastramento no
Saj do procurador constituído pelo executado. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN
(OAB 260381/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP), GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN (OAB 260381/
SP), GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN (OAB 260381/SP)
Processo 1011359-78.2024.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - O.N.T. - Genivaldo dos Reis Lima
- Vistos. Manifeste-se o requerido acerca da impugnação aos beneficios da justiça gratuita. Prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), HYAGO OLIVEIRA MOURA (OAB 76178/BA)
Processo 1012278-18.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1011856-43.2020.8.26.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - D.S.R.A.C. - - L.S.R.A.C. - D.R.A.C. - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 147. Tendo em vista a
certidão de fls. 146, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBSON BARNABE (OAB 485635/SP),
ROBSON BARNABE (OAB 485635/SP), CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º