Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
E.T.T. REQUERENTE
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006682-55.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Autor(es): E.T.T. REQUERENTE, R.D.C.E., L.R.R. Assessoria de Pre *** E.T.T. REQUERENTE, R.D.C.E., L.R.R. Assessoria de Precatórios, O.D.S. Assessoria de Precatórios, E.G.D.S.
Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, M.A.P.A.B., UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, EDMAR PERUSSO (OAB, *** ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, M.A.P.A.B., UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999), MUNICIPIO DE BOTUCATU REQUERENTE, A.S., MUNICIPIO DE BOTUCATU PELLEGRINA LOCKMANN
Advogado(s): RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB, SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) ADVOGADO, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151), Osias Soares de Oliveira (OAB, SP 269008), EDUARD *** RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB, SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) ADVOGADO, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151), Osias Soares de Oliveira (OAB, SP 269008), EDUARDO ANTONIO CARAM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB, SP 282682), LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB, SP 204711) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trab *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006684, 25.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006685, 10.2025.5.15.0000
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB *** - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 233
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
(OAB/SP 357269) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE - M.A.P.A.B.
TERCEIRO INTERESSADO - BENEDITO LUIZ CORREA FILHO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB/SP 204711)
TERCEIRO INTERESSADO - HEBE MARTINS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. U
TERCEIRO INTERESSADO - HELIO MARTINS
TERCEIRO INTERESSADO - JOEL MARTINS RPV 0006682-55.2025.5.15.0000
TERCEIRO INTERESSADO - KATIA CILENE FIGORA FRANCO Tribunal Pleno
TERCEIRO INTERESSADO - MIRIAM MARTINS MAZZONETTO Assessoria de Precatórios
TERCEIRO INTERESSADO - MISAEL MARTINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
TERCEIRO INTERESSADO - ROBSON LUIZ FIGORA PELLEGRINA LOCKMANN
TERCEIRO INTERESSADO - SARA MARTINS REQUERENTE - A.M.D.P.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TELMA ELAINE BASSETTO ADVOGADO - RODRIGO POLITANO (OAB/SP 248348)
MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RPV 0006678-18.2025.5.15.0000 Precat 0006683-40.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.T.T. REQUERENTE - R.D.C.E.
ADVOGADO - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999)
ADVOGADO - Osias Soares de Oliveira (OAB/SP 269008)
Precat 0006679-03.2025.5.15.0000 REQUERIDO - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-
Tribunal Pleno SAMS
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006684-25.2025.5.15.0000
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - L.R.R. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO CARAM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
(OAB/SP 242500) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCATU REQUERENTE - A.S.
ADVOGADO - NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB/SP 282682)
Precat 0006680-85.2025.5.15.0000 REQUERIDO - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO
Tribunal Pleno PAULO CODASP
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006685-10.2025.5.15.0000
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - O.D.S. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB/SP 204711) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCATU PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.G.D.S.
Precat 0006681-70.2025.5.15.0000 ADVOGADO - GABRIELA VARONI MOSCAO (OAB/SP 355711)
Tribunal Pleno ADVOGADO - MATEUS WENDER GONCALVES (OAB/SP 358656)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
(OAB/SP 357269) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 223173) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE - M.A.P.A.B.
TERCEIRO INTERESSADO - BENEDITO LUIZ CORREA FILHO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB/SP 204711)
TERCEIRO INTERESSADO - HEBE MARTINS DA SILVA REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. U
TERCEIRO INTERESSADO - HELIO MARTINS
TERCEIRO INTERESSADO - JOEL MARTINS RPV 0006682-55.2025.5.15.0000
TERCEIRO INTERESSADO - KATIA CILENE FIGORA FRANCO Tribunal Pleno
TERCEIRO INTERESSADO - MIRIAM MARTINS MAZZONETTO Assessoria de Precatórios
TERCEIRO INTERESSADO - MISAEL MARTINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
TERCEIRO INTERESSADO - ROBSON LUIZ FIGORA PELLEGRINA LOCKMANN
TERCEIRO INTERESSADO - SARA MARTINS REQUERENTE - A.M.D.P.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TELMA ELAINE BASSETTO ADVOGADO - RODRIGO POLITANO (OAB/SP 248348)
MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RPV 0006678-18.2025.5.15.0000 Precat 0006683-40.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.T.T. REQUERENTE - R.D.C.E.
ADVOGADO - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) ADVOGADO - DARCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209151)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999)
ADVOGADO - Osias Soares de Oliveira (OAB/SP 269008)
Precat 0006679-03.2025.5.15.0000 REQUERIDO - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-
Tribunal Pleno SAMS
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006684-25.2025.5.15.0000
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - L.R.R. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO CARAM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
(OAB/SP 242500) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCATU REQUERENTE - A.S.
ADVOGADO - NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB/SP 282682)
Precat 0006680-85.2025.5.15.0000 REQUERIDO - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO
Tribunal Pleno PAULO CODASP
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006685-10.2025.5.15.0000
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - O.D.S. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DURAO JUNIOR (OAB/SP 204711) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BOTUCATU PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.G.D.S.
Precat 0006681-70.2025.5.15.0000 ADVOGADO - GABRIELA VARONI MOSCAO (OAB/SP 355711)
Tribunal Pleno ADVOGADO - MATEUS WENDER GONCALVES (OAB/SP 358656)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017