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e também o termo de cessão com a empresa ATIVOS S/A. Decorrido, tornem conclusos, certificando-se eventual
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Identificação
Nº Processo: 0002636-70.2024.8.26.0236
Partes e Advogados
Autor: e também o termo de cessão com a empresa ATIVOS S/A. *** e também o termo de cessão com a empresa ATIVOS S/A. Decorrido, tornem conclusos, certificando-se eventual
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
MARIA JOSÉ QUINELATO (OAB 447838/SP)
Processo 0002636-70.2024.8.26.0236 (processo principal 1002121-18.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Regime
Previdenciário - Therezinha de Jesus Vieira - F. 198 e seguintes: diante do demonstrativo discriminado e atualizado de crédito
apresentado pela exequente, apontando como devido o montante de R$ 32 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .154,05, intime-se a parte executada na pessoa de
seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob
pena de expedição de ordem para o pagamento. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB
347202/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0002647-02.2024.8.26.0236 (processo principal 1003198-62.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Luiz Ferreira - Recebo o recurso interposto pela parte executada, em
ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam
os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB
457906/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP)
Processo 0002665-23.2024.8.26.0236 (processo principal 1001850-09.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - R.L.O. - A. - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação oposta
pela parte devedora a f. 49/61. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA
(OAB 472722/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002684-29.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - F.
79/81: ciente das providências adotadas pela parte requerida. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida
a f. 73/74, certificando-se. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 0002729-33.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Safra S/A -
Fls. 69/70: aguarde-se conforme determinado a f. 65. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002754-46.2024.8.26.0236 (processo principal 1003648-05.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mirna Valéria Leite Bones Beijamin - Considerando que as partes devem comunicar ao Juízo as
mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95, reputo eficaz
a intimação de fl. 2/8, diante da constatação de que o executado não se encontra mais estabelecido no endereço da diligência.
Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB 489748/SP)
Processo 0002766-60.2024.8.26.0236 (processo principal 1001974-89.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Milton Muniz de Oliveira - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - F. 68: manifeste-
se o exequente sobre o pedido da executada de dilação de prazo para juntada do comprovante de pagamento. Int. - ADV: JOÃO
FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
(OAB 170930/SP), ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711/SP)
Processo 0002787-36.2024.8.26.0236 (processo principal 1002902-40.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Gratificações e Adicionais - Alex Rogerio Silpicie - Diante da concordância da executada com os valores apurados pela parte
credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para
fixar a execução no montante de R$ 3.785,25 (crédito principal), além da quantia de R$ 567,79 (honorários sucumbenciais),
que serão corrigidos pela entidade devedora na data do efetivo pagamento. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse
recursal (v. art. 1000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a
parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe
sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, observando-se que o valor homologado acima é o que deverá constar da
requisição de pagamento, com a indicação dos descontos obrigatórios. Ainda, se for o caso, deverá a parte credora, em campo
próprio, indicar eventual isenção/não incidência de IR e o número de meses de referência, caso se trate de rendimentos sujeitos
ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente). Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN
FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0002799-21.2022.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - João
Victor Moreira - F. 79: por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos pela entidade devedora,
certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
Processo 0002827-18.2024.8.26.0236 (processo principal 1001104-49.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - H.R.G.S. - Certifique o Cartório quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário do
débito em execução e, após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB
378858/SP)
Processo 0002831-55.2024.8.26.0236 (processo principal 1003060-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Onésimo Leamas - L dos Reis Castro Me - Diante da ausência de notícia
sobre o pagamento do débito em execução, apresente a parte credora demonstrativo atualizado de seu crédito, em cinco dias,
requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB
396046/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0002836-77.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco do Brasil S/A -
Atento ao noticiado a f. 102/103, deverá o banco requerido, em 10 dias úteis, trazer aos autos o instrumento contratual firmado
com o autor e também o termo de cessão com a empresa ATIVOS S/A. Decorrido, tornem conclusos, certificando-se eventual
inércia. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002852-31.2024.8.26.0236 (processo principal 1000508-60.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Geni Araujo Inacio - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte executada, diligenciando o Cartório, e, no mais,
aguarde-se conforme determinado a f. 34. Int. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS
AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 0002859-23.2024.8.26.0236 (processo principal 1002414-85.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Consolação da Silva Ferreira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil) - Diante da ausência de notícia sobre o pagamento do débito em execução, apresente a parte credora
demonstrativo atualizado de seu crédito, em cinco dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES
VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB
472722/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
Processo 0002900-87.2024.8.26.0236 (processo principal 0000855-13.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - B.S. - F. 40: por ora, aguarde-se a cessação dos descontos declarados inexigíveis, até que o limite
máximo da multa fixada seja atingido. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MARIA JOSÉ QUINELATO (OAB 447838/SP)
Processo 0002636-70.2024.8.26.0236 (processo principal 1002121-18.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Regime
Previdenciário - Therezinha de Jesus Vieira - F. 198 e seguintes: diante do demonstrativo discriminado e atualizado de crédito
apresentado pela exequente, apontando como devido o montante de R$ 32 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .154,05, intime-se a parte executada na pessoa de
seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob
pena de expedição de ordem para o pagamento. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB
347202/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0002647-02.2024.8.26.0236 (processo principal 1003198-62.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Luiz Ferreira - Recebo o recurso interposto pela parte executada, em
ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal e, na sequência, subam
os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de rigor. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB
457906/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP)
Processo 0002665-23.2024.8.26.0236 (processo principal 1001850-09.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - R.L.O. - A. - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação oposta
pela parte devedora a f. 49/61. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA
(OAB 472722/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002684-29.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - F.
79/81: ciente das providências adotadas pela parte requerida. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida
a f. 73/74, certificando-se. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 0002729-33.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Safra S/A -
Fls. 69/70: aguarde-se conforme determinado a f. 65. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002754-46.2024.8.26.0236 (processo principal 1003648-05.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mirna Valéria Leite Bones Beijamin - Considerando que as partes devem comunicar ao Juízo as
mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95, reputo eficaz
a intimação de fl. 2/8, diante da constatação de que o executado não se encontra mais estabelecido no endereço da diligência.
Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB 489748/SP)
Processo 0002766-60.2024.8.26.0236 (processo principal 1001974-89.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Milton Muniz de Oliveira - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - F. 68: manifeste-
se o exequente sobre o pedido da executada de dilação de prazo para juntada do comprovante de pagamento. Int. - ADV: JOÃO
FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
(OAB 170930/SP), ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711/SP)
Processo 0002787-36.2024.8.26.0236 (processo principal 1002902-40.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Gratificações e Adicionais - Alex Rogerio Silpicie - Diante da concordância da executada com os valores apurados pela parte
credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para
fixar a execução no montante de R$ 3.785,25 (crédito principal), além da quantia de R$ 567,79 (honorários sucumbenciais),
que serão corrigidos pela entidade devedora na data do efetivo pagamento. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse
recursal (v. art. 1000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a
parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe
sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, observando-se que o valor homologado acima é o que deverá constar da
requisição de pagamento, com a indicação dos descontos obrigatórios. Ainda, se for o caso, deverá a parte credora, em campo
próprio, indicar eventual isenção/não incidência de IR e o número de meses de referência, caso se trate de rendimentos sujeitos
ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente). Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN
FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0002799-21.2022.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - João
Victor Moreira - F. 79: por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos pela entidade devedora,
certificando-se em caso de inércia. Int. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
Processo 0002827-18.2024.8.26.0236 (processo principal 1001104-49.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - H.R.G.S. - Certifique o Cartório quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário do
débito em execução e, após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB
378858/SP)
Processo 0002831-55.2024.8.26.0236 (processo principal 1003060-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Onésimo Leamas - L dos Reis Castro Me - Diante da ausência de notícia
sobre o pagamento do débito em execução, apresente a parte credora demonstrativo atualizado de seu crédito, em cinco dias,
requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB
396046/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0002836-77.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco do Brasil S/A -
Atento ao noticiado a f. 102/103, deverá o banco requerido, em 10 dias úteis, trazer aos autos o instrumento contratual firmado
com o autor e também o termo de cessão com a empresa ATIVOS S/A. Decorrido, tornem conclusos, certificando-se eventual
inércia. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002852-31.2024.8.26.0236 (processo principal 1000508-60.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Geni Araujo Inacio - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte executada, diligenciando o Cartório, e, no mais,
aguarde-se conforme determinado a f. 34. Int. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS
AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
Processo 0002859-23.2024.8.26.0236 (processo principal 1002414-85.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Consolação da Silva Ferreira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil) - Diante da ausência de notícia sobre o pagamento do débito em execução, apresente a parte credora
demonstrativo atualizado de seu crédito, em cinco dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES
VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB
472722/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
Processo 0002900-87.2024.8.26.0236 (processo principal 0000855-13.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - B.S. - F. 40: por ora, aguarde-se a cessação dos descontos declarados inexigíveis, até que o limite
máximo da multa fixada seja atingido. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º