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é totalmente intempestivo, momento em
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Identificação
Nº Processo: 1010104-05.2022.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: é totalmente intemp *** é totalmente intempestivo, momento em
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 333300/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), JULIANA
ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP)
Processo 1010104-05.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Unimed Ribeirão Preto
Cooperativa de Trabalho Médico - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intentada por UNIMED
DE RIBEIRÃO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de LEYLLISLAINE DE AGUIAR DA SILVA,, e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente
arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios sucumbenciais do
Curador Especial, que ora arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do
Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 05 de maio de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass.
Digital) - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
Processo 1016954-22.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Educacional
Barão de Maua - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a
parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora
serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1018940-64.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina Petenusci Venturini -
Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe, prosseguindo-se no incidente em apenso. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de
Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1020066-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Barbosa Goulart -
Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte interessada deverá juntar seus três últimos comprovantes
de pagamento/benefício, bem como suas duas últimas declarações de bens e rendimentos prestadas ao Fisco e, no caso de
isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1.1) certidão demonstrando a regularidade
de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.
gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 1.2) comprovação de que não consta na base de dados da Receita
Federal a declaração de impôs o de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://
www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMnbsp obi.asp). 2) Após, conclusos
no fluxo de urgências. Intimem-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. - ADV: WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE (OAB 402819/SP)
Processo 1025519-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Pereira Júnior
- Carla Ferraz - Vistos. Fls. 158/159: O rol de testemunhas apresentado pelo autor é totalmente intempestivo, momento em
que declaro sua preclusão. Aguarde-se a realização da audiência, ocasião em que serão ouvidas apenas as testemunhas da
ré. Int. - ADV: PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), ANDRÉA COSTA MERLO (OAB 354322/SP), GABRIEL VIDAL
BARQUETE (OAB 398772/SP)
Processo 1027675-52.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1030133-42.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005418-33.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Danielle Pinheiro Duarte - - Marco Antonio Gonçalves de Souza - Priscila Nara Lima e outro
- Vistos. Mantenho o dia e horário designados para realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento
(19/05/25, às 14:00 horas). Contudo, observo que a mesma será realizada de forma virtual, através da plataforma Teams. Para
tanto, concedo às partes o prazo comum de três (03) dias, a fim de que informem o e-mail de todos os participantes, sob pena
de preclusão da prova. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será
oportunamente informado pelo servidor designado, com antecedência mínima de dez minutos, com vídeo e áudio habilitados e
aguardar sua admissão na audiência; Na data agendada os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em “Ingressar
em Reunião do Microsoft Teams”. A seguir, clicar em: “Em vez disso, ingressar na Web” e quando aparecer a tela de reunião,
clicar em “Ingressar Agora”. Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos, o que pode não ocorrer de imediato, uma vez
que há de se obedecer a ordem de inquirição dos participantes. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham
instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone
também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos
acima. Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598379548797. Int. Obs: atentem-
se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a
fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: DANIEL
MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB
203407/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 1033457-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Luísa Viana Alcântara da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Fls. 186/187: a
alegação de situação de necessidade não foi comprovada com os documentos juntados, visto que a declaração de renda de fls.
193/201 indica renda mensal em torno de R$ 5.500,00, a demostrar, pois, que a autora possui, sim, condições financeiras para
arcar com as custas processuais. Dessa forma, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Recolha, portanto, em 15 dias, a
taxa judiciária e as custas de citação, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1036394-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.D.P. - C.C.L.A.R.V.S.C. - - P.P. -
S.B.S. - R.M.C. - Ciência às partes acerca do agendamento do leilão para o dia 02/06/2025 às 10h00, e terá encerramento no
dia 05/06/2025 às 10h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que
se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/06/2025 às 14h40; (horário de Brasília), sendo vendido o
bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor da avaliação atualizada até apresentação deste edital.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB 24535/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME
JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 24703/PR), ERIC APARECIDO DA CRUZ (OAB 195690/MG), DOMICIANO RICARDO
DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS (OAB 89484/MG)
Processo 1038275-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joyce Andrea
Vieira Malheiros da Silva - Gsa Produções e Eventos Ltda - Vistos. 1) Ante os documentos carreados, rejeito a preliminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 333300/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), JULIANA
ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP)
Processo 1010104-05.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Unimed Ribeirão Preto
Cooperativa de Trabalho Médico - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intentada por UNIMED
DE RIBEIRÃO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de LEYLLISLAINE DE AGUIAR DA SILVA,, e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente
arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios sucumbenciais do
Curador Especial, que ora arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do
Código de Processo Civil. P.I.C. Ribeirão Preto, 05 de maio de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass.
Digital) - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
Processo 1016954-22.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Educacional
Barão de Maua - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a
parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora
serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: PATRICIA
CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1018940-64.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina Petenusci Venturini -
Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe, prosseguindo-se no incidente em apenso. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de
Carvalho Juíza de Direito - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1020066-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Barbosa Goulart -
Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte interessada deverá juntar seus três últimos comprovantes
de pagamento/benefício, bem como suas duas últimas declarações de bens e rendimentos prestadas ao Fisco e, no caso de
isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1.1) certidão demonstrando a regularidade
de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.
gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 1.2) comprovação de que não consta na base de dados da Receita
Federal a declaração de impôs o de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://
www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMnbsp obi.asp). 2) Após, conclusos
no fluxo de urgências. Intimem-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. - ADV: WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE (OAB 402819/SP)
Processo 1025519-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Pereira Júnior
- Carla Ferraz - Vistos. Fls. 158/159: O rol de testemunhas apresentado pelo autor é totalmente intempestivo, momento em
que declaro sua preclusão. Aguarde-se a realização da audiência, ocasião em que serão ouvidas apenas as testemunhas da
ré. Int. - ADV: PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP), ANDRÉA COSTA MERLO (OAB 354322/SP), GABRIEL VIDAL
BARQUETE (OAB 398772/SP)
Processo 1027675-52.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1030133-42.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005418-33.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Danielle Pinheiro Duarte - - Marco Antonio Gonçalves de Souza - Priscila Nara Lima e outro
- Vistos. Mantenho o dia e horário designados para realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento
(19/05/25, às 14:00 horas). Contudo, observo que a mesma será realizada de forma virtual, através da plataforma Teams. Para
tanto, concedo às partes o prazo comum de três (03) dias, a fim de que informem o e-mail de todos os participantes, sob pena
de preclusão da prova. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será
oportunamente informado pelo servidor designado, com antecedência mínima de dez minutos, com vídeo e áudio habilitados e
aguardar sua admissão na audiência; Na data agendada os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em “Ingressar
em Reunião do Microsoft Teams”. A seguir, clicar em: “Em vez disso, ingressar na Web” e quando aparecer a tela de reunião,
clicar em “Ingressar Agora”. Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos, o que pode não ocorrer de imediato, uma vez
que há de se obedecer a ordem de inquirição dos participantes. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham
instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone
também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos
acima. Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598379548797. Int. Obs: atentem-
se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a
fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: DANIEL
MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB
203407/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 1033457-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Luísa Viana Alcântara da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Fls. 186/187: a
alegação de situação de necessidade não foi comprovada com os documentos juntados, visto que a declaração de renda de fls.
193/201 indica renda mensal em torno de R$ 5.500,00, a demostrar, pois, que a autora possui, sim, condições financeiras para
arcar com as custas processuais. Dessa forma, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Recolha, portanto, em 15 dias, a
taxa judiciária e as custas de citação, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1036394-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.D.P. - C.C.L.A.R.V.S.C. - - P.P. -
S.B.S. - R.M.C. - Ciência às partes acerca do agendamento do leilão para o dia 02/06/2025 às 10h00, e terá encerramento no
dia 05/06/2025 às 10h00; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que
se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/06/2025 às 14h40; (horário de Brasília), sendo vendido o
bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 50% do valor da avaliação atualizada até apresentação deste edital.
- ADV: CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB 24535/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME
JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 24703/PR), ERIC APARECIDO DA CRUZ (OAB 195690/MG), DOMICIANO RICARDO
DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS (OAB 89484/MG)
Processo 1038275-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joyce Andrea
Vieira Malheiros da Silva - Gsa Produções e Eventos Ltda - Vistos. 1) Ante os documentos carreados, rejeito a preliminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º