Processo ativo

ea requerida.

1001576-12.2025.8.26.0268
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: ea requ *** ea requerida.
Advogados e OAB
Advogado: dativo, arbitro os honorário *** dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001576-12.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Pág. 72: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do CPC, “A parte que aceitar exp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ressa ou
tacitamente a decisão não poderá recorrer”, e, Parágrafo único. “Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva,
de ato incompatível com a vontade de recorrer”. Portanto a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada
a certificação da serventia. Havendo mandado pendente de cumprimento, solicite-se a devolução independentemente de
cumprimento. Fica autorizado o desbloqueio do veiculo junto ao Detran, se necessário. Qualquer retirada de restrição junto aos
órgãos de proteção ao crédito em face do (a) requerido (a), não oriunda deste juízo, fica por conta do(a) autor(a) que desistiu
da ação. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto
na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Por fim, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto,
feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001622-45.2018.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 365 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001777-38.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - G.S.S.G. - Ante o exposto, com fundamento no art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para MODIFICAR E FIXAR a
guarda compartilhada dos menores I.G.R.S., L.G.R.S. e L.G.R.S. em favor dos genitores, A.R.S. e G.S.S.G., com residência
fixa junto ao genitor e REGULAMENTAR as visitas maternas nos moldes da fundamentação. Ante a sucumbência recíproca
cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do autor
e da ré em R$500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, observada à gratuidade de justiça deferida ao autor ea requerida.
Arbitro os honorários do advogado conveniado com a Defensoria Pública no teto da tabela vigente, expedindo-se certidão. Em
caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após,
remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C. Itapecerica da Serra, 14 de maio de 2025. - ADV: LUANA DE LOURDES SOARES (OAB 489563/SP)
Processo 1001826-21.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romeu Baciega - - Celina Pereira Delfim
Baciega e outros - Vistos. Diante do disposto no art. 248, §4º do Código de Processo Civil, reputo citadas as partes Afonso Carlos
Faria Fraga e Maria José Migliori Fraga (fls. 419/420). Diga a requerente o que pretende em termos de prosseguimento. Prazo:
5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE
SANTANA (OAB 217438/SP)
Processo 1001961-57.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a)
Senhor(a) Meirinho(a), pág. 67 - (MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente
no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem
ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06
Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$ 32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87
Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$ 111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2
UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem Mais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
Processo 1002078-48.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 96 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002153-87.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - V.O.: Manifeste-se o banco/autor, no prazo legal, acerca da Certidão do(a) Senhor(a) Meirinho(a), pág. 92 - (MANDADO
DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO). Desejando novas diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada
as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período,
nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$ 111,06 Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$
32,75 Guia FEDT Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$ 37,02 (por pesquisa e
por CPF/CNPJ) Guia FEDT Código 434-1; Desarquivamento: R$ 44,87 Guia FEDT Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$
111,06 - Guia FEDT Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025. Sem
Mais. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002495-35.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.L.S. - - J.P.L.S. - Vistos. Fls. 284/289: ciente.
Considerando o disposto no art. 346 do CPC e em atenção ao contraditório, concedo prazo de 15 dias para que o requerido
se manifeste a respeito do pedido. No mais, diante da revelia do requerido (fl. 290), digam as partes se pretendem produzir
outras provas, no mesmo prazo, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na
lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE
PRECLUSÃO. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público para eventual requerimento de produção de provas
ou parecer final, tornando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP),
ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1002721-06.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilda da Silva Reis - Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:56
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