0100136-47.2024.5.01.0022

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO EBENEZER TOUGEIRO
FERNANDES(OAB: 149260-D/RJ)
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO PACHECO BARBOSA
BRITO RECORRIDO BAYER S.A.
ADVOGADO ALEXSANDRE DA SILVA ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
PEREIRA(OAB: 203645/RJ) RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
ADVOGADO ARILENE DA SILVA PEREIRA(OAB: RECORRIDO LUIZ FLAVIO MARTINS BEZERRA
212717/RJ)
ADVOGADO VIVIANE COUV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIN BAYONETA(OAB:
RECORRIDO TGM - TERRAPLENAGEM E 231927/RJ)
LOCACOES DE MAQUINAS E
ADVOGADO EBENEZER TOUGEIRO
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
FERNANDES(OAB: 149260-D/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BAYER S.A.
- LUIZ FLAVIO MARTINS BEZERRA
- LUIZ CLAUDIO PACHECO BARBOSA BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100136-47.2024.5.01.0022
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TGM - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
Processo Nº ROT-0100097-48.2022.5.01.0401 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLA MELO VELOSO GALLEGO
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
OLIVEIRA
SALIM(OAB: 156591/RJ)
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
BARROS(OAB: 241934/RJ)
RECORRENTE GENESIO DE CASTRO
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
ADVOGADO FELIPE PINHEIRO DE AMARAL(OAB: 195684/RJ)
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO ROBSON LUIS MONTEIRO
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
ADVOGADO SUZE OLIVEIRA MENDONCA INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ) SENHORA DA VITORIA
ADVOGADO VALDENIR DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRIDO ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ) ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
25130/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO CARLA MELO VELOSO GALLEGO
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO
SALIM(OAB: 156591/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) ADVOGADO DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 241934/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
TERCEIRO INSS Unidade de Administração Local
INTERESSADO em Angra dos Reis RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PERITO MYLTON LUIS DE OLIVEIRA RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
NOGUEIRA OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
- GENESIO DE CASTRO ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
- INSS Unidade de Administração Local em Angra dos Reis
ADVOGADO CAMILA DE MELO NERY(OAB:
- MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA 25130/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PERITO MATEUS FONSECA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0100108-64.2024.5.01.0221 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLA MELO VELOSO GALLEGO
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE - MATEUS FONSECA RODRIGUES
OLIVEIRA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
RECORRENTE BAYER S.A. CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
DA VITORIA
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
RECORRENTE LUIZ FLAVIO MARTINS BEZERRA Processo Nº ROT-0100138-15.2022.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE COUVAIN BAYONETA(OAB:
231927/RJ) Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226644