Processo ativo
2149181-70.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2149181-70.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513156-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eder Canavan (O *** Eder Canavan (OAB: 399743/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Qualificado; Impetrante: Eder Canavan; Paciente: Miguel Nogueira dos Santos; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº
87/2024.
2149181-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513156-
05.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Anthony Courtouis Samut; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149187-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Assis; Auto de Prisão em Flagrante; 15/2025; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yago Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149191-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Matias Antunes Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149213-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513139-
66.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gildalto Alves dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149215-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509106-
33.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wener Sandro de Sá Soares; Paciente: Victor Hugo Bezerra
Oliveira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149218-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 0002863-18.2023.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Felipe de Melo;
Paciente: Wilson Simonal Teixeira Batista; Advogado: Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149222-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0006402-71.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucas Vinicius Santana Dias;
Advogada: Renata de Oliveira Silva (OAB: 433979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149228-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá; Vara Plantão - Guaratinguetá; Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Everlon Pablo da Silva Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149237-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-
77.2025.8.26.0623; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Lavieri Gonçalves; Paciente: João Gabriel Oliveira
Congo; Advogado: Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Qualificado; Impetrante: Eder Canavan; Paciente: Miguel Nogueira dos Santos; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº
87/2024.
2149181-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513156-
05.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Anthony Courtouis Samut; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149187-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Assis; Auto de Prisão em Flagrante; 15/2025; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yago Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149191-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Matias Antunes Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149213-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513139-
66.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gildalto Alves dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149215-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509106-
33.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wener Sandro de Sá Soares; Paciente: Victor Hugo Bezerra
Oliveira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149218-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 0002863-18.2023.8.26.0520; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Felipe de Melo;
Paciente: Wilson Simonal Teixeira Batista; Advogado: Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149222-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0006402-71.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Renata de Oliveira Silva; Paciente: Lucas Vinicius Santana Dias;
Advogada: Renata de Oliveira Silva (OAB: 433979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149228-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Plantão - 48ª CJ - Guaratinguetá; Vara Plantão - Guaratinguetá; Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Everlon Pablo da Silva Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149237-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500113-
77.2025.8.26.0623; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Lavieri Gonçalves; Paciente: João Gabriel Oliveira
Congo; Advogado: Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º