2206224-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti
(OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206224-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Carla Abibe Ferrarezi Martinez; Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/SP);
Agravante: Elpidio Laercio Ferrarezi; Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206235-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002077-90.2024.8.26.0082; Reajustes e Revisões Específi cos; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Vieira de
Lima; Advogada: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Agravada: Sidneia Vieira dos Santos; Advogada: Fabiana Lopes
Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Agravado: Alcides Xavier de Lima; Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson
Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Agravada: Lucineia Vieira de Lima
Riello; Advogada: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Agravada: Lucimar Vieira de Lima Thomé; Advogada: Fabiana Lopes
Pereira Kallas (OAB: 306776/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206244-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027493-05.2024.8.26.0224; Servidão Administrativa;
Agravante: Roberto Aparecido Franco; Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Agravante: Paulo Leonardo Franco;
Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Lucas Silva Berto (OAB: 386687/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206259-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ISABEL COGAN; Foro
de Arujá; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001945-77.2006.8.26.0045; Dano Ambiental; Agravante: Sumitomo Corporation do Brasil
S/A; Advogado: Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206260-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005806-50.2025.8.26.0510; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Ibiza Rioclaro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Andrezza Heleodoro Coli (OAB: 221814/SP); Agravado:
Secretário Municipal de Economia e Finanças do Município de Rio Claro-sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206261-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007253-53.2025.8.26.0161; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Paulo Henrique Augusto Gonçalves; Advogado: Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP); Agravado: Município de Diadema;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206281-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002378-38.2025.8.26.0291; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Angelo
Humberto Fiorentini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206291-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019639-96.2024.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Alcides de Freitas; Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP); Advogada: Luciane Bueno Pereira (OAB: 222169/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Almeida
Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º