0000430-44.2020.5.08.0117

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA) MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO MINERACAO RIO DO NORTE SA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ABREU(OAB: 13757/PA)
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
- ENDSON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG) - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA
BARCELOS(OAB: 110635/MG)
Processo Nº AP-0000430-44.2020.5.08.0117
RECORRIDO PAULO RICARDO PINHEIRO DA
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS(OAB: Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
14521/PA) Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE DARCILENE DA SILVA PONTES
SAMPAIO(OAB: 14516/PA)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE SILVA(OAB: 224044/SP)
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA)
ADVOGADO NATANA ASSIS OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23772/PA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO AZALEIA EMPREENDIMENTOS E
- MINERACAO RIO DO NORTE SA PARTICIPACOES S.A
- PAULO RICARDO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO CGR - GUATAPARA - CENTRO DE
Processo Nº ROT-0000391-38.2024.5.08.0107 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
15188-A/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVADO ESTRE SPI AMBIENTAL SA
RECORRENTE MARCOS JHONNE SANTOS LIMA
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
ADVOGADO ANDREUS RODRIGUES
15188-A/PA)
THOMAZI(OAB: 360852/SP)
AGRAVADO GEO VISION SOLUCOES
ADVOGADO WANDER LUIZ FELICIO(OAB:
AMBIENTAIS E ENERGIA S/A
366659/SP)
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15188-A/PA)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
AGRAVADO INFRANER PETROLEO, GAS E
NETO(OAB: 23599/CE)
ENERGIA LTDA
RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES
AGRAVADO LCF PARTICIPACOES S.A.
FINANCEIRAS LTDA
AGRAVADO LIMPUS - SOLUCOES AMBIENTAIS
ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS
LTDA
PADUA(OAB: 153189/SP)
AGRAVADO LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAO
PERITO SAMUEL FILIPE LOPES ALVES
ADVOGADO ADRIANO JACOBS NUNES(OAB:
357057/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
- MARCOS JHONNE SANTOS LIMA 15188-A/PA)
- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
- SAMUEL FILIPE LOPES ALVES Intimado(s)/Citado(s):
- AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
Processo Nº AP-0000394-82.2023.5.08.0121 - CGR - GUATAPARA - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RESIDUOS LTDA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO - DARCILENE DA SILVA PONTES
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO - ESTRE SPI AMBIENTAL SA
AGRAVANTE OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE - GEO VISION SOLUCOES AMBIENTAIS E ENERGIA S/A
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: - LCF PARTICIPACOES S.A.
28972/PA)
- LIMPUS - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
SANTANA(OAB: 11341/PA) - LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAO
AGRAVADO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO TASSIO ROBERTO MOREIRA
RIBEIRO(OAB: 28243/PA) Processo Nº RORSum-0000434-33.2024.5.08.0120
ADVOGADO CAROLINE DO SOCORRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DAMASCENO BARROS(OAB:
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
29687/PA)
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA) RECORRENTE AGROPALMA S/A
AGRAVADO ENDSON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO EVELYN LIMA DE ANDRADE(OAB:
16496/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110