0000321-24.2024.5.08.0203

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA) MISERICORDIA DE PACAEMBU
RECORRIDO MINERACAO RIO DO NORTE SA - ESTADO DO PARA
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG) Processo Nº ROT-0000321-24.2024.5.08.0203
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG) Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO OCINEY CARDOSO SOUSA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR
SAMPAIO(OAB: 14516/PA)
RECORRENTE MACPLAN CONSTRUCOES E
ADVOGADO VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS(OAB: COMERCIO LTDA EPP
14521/PA)
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE NETO(OAB: 1726/AP)
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA)
RECORRENTE PAULO JOSE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCINILSON DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES(OAB: 1521/AP)
- MINERACAO RIO DO NORTE SA RECORRIDO MACPLAN CONSTRUCOES E
- OCINEY CARDOSO SOUSA COMERCIO LTDA EPP
ADVOGADO FRANCISCO BENICIO PONTES
NETO(OAB: 1726/AP)
Processo Nº ROT-0000276-11.2024.5.08.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB:
FERNANDES JUNIOR 3257/AP)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS RECORRIDO PAULO JOSE LIMA DOS SANTOS
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO FRANCINILSON DE CASTRO
RECORRENTE LIDER COMERCIO E INDUSTRIA MARQUES(OAB: 1521/AP)
LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ORIMAR BENEDITO DE SOUSA
RODRIGUES JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
21348/PA)
RECORRENTE SAMOEL DOS SANTOS - MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP
BOAVENTURA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS - MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
PEREIRA(OAB: 19471/PA)
- PAULO JOSE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO KASIANNE SAMARA GUEDES
RIBEIRO(OAB: 30180/PA)
RECORRIDO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA Processo Nº ROT-0000358-39.2024.5.08.0110
LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ORIMAR BENEDITO DE SOUSA Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
RODRIGUES JUNIOR(OAB: FERNANDES JUNIOR
21348/PA) Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
RECORRIDO SAMOEL DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR
BOAVENTURA RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO JONATAN DOS SANTOS FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
PEREIRA(OAB: 19471/PA) DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO KASIANNE SAMARA GUEDES RECORRIDO PBS - PARA BRASIL SEGURANCA
RIBEIRO(OAB: 30180/PA) ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ADVOGADO GISELE CRISTINE DA SILVA
VILHENA(OAB: 31266/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA
- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. VILHENA(OAB: 4771/PA)
- SAMOEL DOS SANTOS BOAVENTURA RECORRIDO REINALDO CARVALHO SOUSA
ADVOGADO OZANA MACEDO STORCK(OAB:
Processo Nº AP-0000290-13.2024.5.08.0006 32279/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
AGRAVANTE ESTADO DO PARA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO ALESANDRA SIQUEIRA PINHEIRO
- PBS - PARA BRASIL SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA -
ADVOGADO LUISE NUNES DE MELO(OAB: EPP
17066/PA)
- REINALDO CARVALHO SOUSA
AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PACAEMBU Processo Nº AIAP-0000372-66.2024.5.08.0128
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESANDRA SIQUEIRA PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226292