Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO
Grave; Apelante: Rosildo Almeida
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Identificação
Nº Processo: 0001771-42.2016.8.26.0587
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO, Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409, SP), Apelado: Ministério Público *** ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO, Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409, SP), Apelado: Ministério Público do, LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA, Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108, Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Willian de Sousa *** Willian de Sousa Gonçalves (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001771-42.2016.8.26.0587; Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida
Apolinário; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Advogada: Camila Rodella Rodrigues (OAB: 350060/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508891-92.2022.8.26.0606; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508891-92.2022.8.26.0606; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Henrique Fernandes Brito; Advogado: Willian de Sousa Gonçalves (OAB:
413883/SP) (Defensor Dativo)
1508570-47.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508570-47.2021.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. B. da S.; Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB:
461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0027211-48.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027211-48.2024.8.26.0041;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: R. F.; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
1500895-15.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500895-15.2023.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500045-18.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500045-18.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA; Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007720-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007720-93.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. F. N.; Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB:
422965/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008381-71.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008381-71.2017.8.26.0011; Assunto:
Ameaça; Apelante: F. S.; Advogada: Pamela Helena da Silva (OAB: 313363/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Indianara de
Oliveira Cursi Maturi (OAB: 350117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500157-68.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500157-68.2023.8.26.0655; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CRISTIAN ISMAEL DA SILVA; Advogado: Nicodemos Pereira Gomes (OAB: 455976/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505450-41.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505450-41.2023.8.26.0001; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. A. de S.; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa
(OAB: 275741/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500441-95.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500441-95.2023.8.26.0390; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. M. da S.; Advogada: Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB: 207906/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0016482-35.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016482-35.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada:
Kellen Souza da Silva; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP)
1506417-16.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506417-16.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Gabriel Rangel de Jesus; Advogada: Marleide Rocha de Oliveira (OAB: 477479/SP); Apelante: Pedro Henrique Prates Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001771-42.2016.8.26.0587; Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida
Apolinário; Advogada: Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP); Advogada: Camila Rodella Rodrigues (OAB: 350060/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508891-92.2022.8.26.0606; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508891-92.2022.8.26.0606; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Henrique Fernandes Brito; Advogado: Willian de Sousa Gonçalves (OAB:
413883/SP) (Defensor Dativo)
1508570-47.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508570-47.2021.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. B. da S.; Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB:
461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0027211-48.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027211-48.2024.8.26.0041;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: R. F.; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
1500895-15.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500895-15.2023.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO; Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500045-18.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500045-18.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA; Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007720-93.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007720-93.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. F. N.; Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB:
422965/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008381-71.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008381-71.2017.8.26.0011; Assunto:
Ameaça; Apelante: F. S.; Advogada: Pamela Helena da Silva (OAB: 313363/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Indianara de
Oliveira Cursi Maturi (OAB: 350117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500157-68.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500157-68.2023.8.26.0655; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CRISTIAN ISMAEL DA SILVA; Advogado: Nicodemos Pereira Gomes (OAB: 455976/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505450-41.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505450-41.2023.8.26.0001; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. A. de S.; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa
(OAB: 275741/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500441-95.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500441-95.2023.8.26.0390; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. M. da S.; Advogada: Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB: 207906/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0016482-35.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016482-35.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada:
Kellen Souza da Silva; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP)
1506417-16.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506417-16.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Gabriel Rangel de Jesus; Advogada: Marleide Rocha de Oliveira (OAB: 477479/SP); Apelante: Pedro Henrique Prates Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º