1000281-26.2021.5.02.0032

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
Intimado(s)/Citado(s): ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CASA - SP
- INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE RANGEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
Processo Nº ROT-1000281-26.2021.5.02.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DECIO MOREIRA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP)
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
FAGUNDES CASA - SP
RECORRENTE LUCIA FRAZAO BARROS DA SILVA RECORRIDO RANGEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
459088/SP) 206672/SP)
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA
458650/SP) LIMA(OAB: 222845/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: TRABALHO
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- LUCIA FRAZAO BARROS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RANGEL ALVES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-1000443-26.2024.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-1001458-25.2023.5.02.0462
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES
FAGUNDES Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS FAGUNDES
GERAIS S/A. USIMINAS RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART INDUSTRIA DE VEICULOS
LANES(OAB: 41977/BA) AUTOMOTORES LTDA
RECORRIDO MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALKMIN DA COSTA CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO LUANA NAYARA DA PENHA RECORRIDO CLAUDINEI DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 368241/SP) ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO
JUNIOR(OAB: 148473/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS ALKMIN DA COSTA
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - CLAUDINEI DOS SANTOS
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-1000457-58.2023.5.02.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI .
FAGUNDES
Pauta de Julgamento
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
RECORRENTE DIVANO DOS SANTOS de 07/08/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
ADVOGADO BRUNNO DIEGO PERES julho de 2.023.
FORTE(OAB: 420101/SP)
RECORRIDO SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
AUTOPECAS LTDA
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
ADVOGADO NORBERTO EDUARDO BEZ
JUNIOR(OAB: 180668/SP) sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
Intimado(s)/Citado(s): data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
constante nos autos.
- DIVANO DOS SANTOS
- SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
Início da sessão: 07/08/2025 - 13:00.
Processo Nº ROT-1001332-74.2022.5.02.0020 Término da sessão: 14/08/2025 - 13:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
FAGUNDES (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
FAGUNDES
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
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