0000286-83.2018.5.05.0421

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO EDEVALDO DAITX DA ROCHA(OAB: RECORRIDO SAMUEL DA ANUNCIACAO
30992/RS) FERREIRA
RECORRIDO ELISETE DE PAULO RAMOS ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO RICARDO JUSTO SCHULZ(OAB:
15863/SC) ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
RECORRIDO SAUIPE S/A
ADVOGADO EVERSON TAROUCO DA
ROCHA(OAB: 58435/RS) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SCHMIDT
15283/BA)
GARCIA(OAB: 34769/RS)
ADVOGADO EDEVALDO DAITX DA ROCHA(OAB:
30992/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIRAMIR FABIO CAETANO - SAMUEL DA ANUNCIACAO FERREIRA
BEZERRA DOS ANJOS
- SAUIPE S/A
ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822/BA)
Processo Nº AP-0000286-83.2018.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- ELISETE DE PAULO RAMOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
- VIRAMIR FABIO CAETANO BEZERRA DOS ANJOS ALMEIDA
AGRAVADO MARIA JOSE DE JESUS
Processo Nº AP-0000092-74.2014.5.05.0631 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB:
762-B/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITUACU
AGRAVADO IDELICE DOS SANTOS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LOURENCO HIGO MARINHO
FERREIRA(OAB: 21368/BA) - MARIA JOSE DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 21779/BA) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000298-47.2020.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- IDELICE DOS SANTOS OLIVEIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MANOEL MESSIAS BARBOSA
- MUNICIPIO DE ITUACU SANTOS
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Processo Nº ROT-0000141-13.2022.5.05.0251
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 59121/RJ)
RECORRENTE JOSÉ DIEGO DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO MAURICIO COUTINHO
BASTOS(OAB: 31202/BA) ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO MANOEL MESSIAS BARBOSA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILHO(OAB: 28677/BA)
- JOSÉ DIEGO DE LIMA CORDEIRO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000238-42.2023.5.05.0133
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA DUARTE(OAB: 15613/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
RECORRENTE SAMUEL DA ANUNCIACAO LEAL(OAB: 24549/BA)
FERREIRA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- MANOEL MESSIAS BARBOSA SANTOS
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE SAUIPE S/A
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Processo Nº ROT-0000311-93.2021.5.05.0291
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15283/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772