Edgar

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012461-16.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012461-16.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada:
Thaiza Natalia Carpanezi; Advogado: Cristiano Henrique dos Santos Modena (OAB: 354481/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012542-04.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012542-04.2024.8.26.0451; Descontos Indevidos;
Apte/Apdo: Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apda/Apte: Raquel Maria de Castro Soares de
Barros; Advogado: Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/
SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013323-26.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013323-26.2016.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Offi cio; Apelada: Iara Regina Orieme Galassi Souza; Advogada: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB: 255346/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013609-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013609-42.2024.8.26.0309; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Edgar
Piacentini; Advogada: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014988-82.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014988-82.2024.8.26.0223; Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelado: Emburana Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015266-83.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015266-83.2024.8.26.0223;
Inspeção Fitossanitária; Apelante: Município de Guarujá; Advogada: Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: 57.513.775 Andrea Silva Santos; Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015519-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015519-96.2024.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB:
142247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Cultura Agronegocios Ltda; Advogado: Gisele de Almeida (OAB: 93536/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015986-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015986-75.2024.8.26.0053; ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Marina Menezes Leite
Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Israel Nena da Silva; Advogado: Victor Correia Santos
Silva (OAB: 452969/SP); Apelada: Barbara Angélica Nena da Silva; Advogado: Victor Correia Santos Silva (OAB: 452969/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016640-32.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016640-32.2016.8.26.0477; ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º