Processo ativo
0005323-64.2024.8.26.0577
Roubo
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Identificação
Nº Processo: 0005323-64.2024.8.26.0577
Vara: Vara da
Assunto: Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); R *** Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); RepreLeg: Manoel Cicero Domingos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005323-64.2024.8.26.0577; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: K. R. de C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
2132004-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500993-39.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. G. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2132015-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501157-04.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: K. G. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: R. B. V. do A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2132090-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026493-84.2024.8.26.0224; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Agravado: F. A. B. D.
(Menor); Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); RepreLeg: Manoel Cicero Domingos
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014272-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017083-83.2024.8.26.0100; Assunto: Dano ao
Erário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Mauá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 41ª Vara Cível do Foro Central
da Capital; Interessado: Geraldo Dente Neves; Advogada: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP); Advogada: Paola
Sandoval Peixoto Larret Ragazzini (OAB: 363755/SP); Interessado: Sama Saneamento Básico do Município de Mauá; Advogado:
Pedro Octavio Menezes Souza (OAB: 347070/SP); Advogado: Vinícius Pollarini Marques de Souza (OAB: 365306/SP)
0014276-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-96.2025.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Araraquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araraquara;
Interessada: Janaína Jeronymo; Advogada: Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP)
0014328-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1007985-86.2025.8.26.0564; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo; Interessado: Breno Sousa da Luz e outro; Advogada: Isabel Cristina
de Moura (OAB: 511675/SP)
0014334-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1000755-80.2023.8.26.0008; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P. de F.; Interessada: M. das D. T. de A. e outro;
Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: A. L. T.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP)
0014340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014342-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014344-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005323-64.2024.8.26.0577; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: K. R. de C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
2132004-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500993-39.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. G. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2132015-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501157-04.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: K. G. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Interessado: R. B. V. do A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2132090-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026493-84.2024.8.26.0224; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Agravado: F. A. B. D.
(Menor); Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); RepreLeg: Manoel Cicero Domingos
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014272-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017083-83.2024.8.26.0100; Assunto: Dano ao
Erário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Mauá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 41ª Vara Cível do Foro Central
da Capital; Interessado: Geraldo Dente Neves; Advogada: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP); Advogada: Paola
Sandoval Peixoto Larret Ragazzini (OAB: 363755/SP); Interessado: Sama Saneamento Básico do Município de Mauá; Advogado:
Pedro Octavio Menezes Souza (OAB: 347070/SP); Advogado: Vinícius Pollarini Marques de Souza (OAB: 365306/SP)
0014276-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004837-96.2025.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Araraquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araraquara;
Interessada: Janaína Jeronymo; Advogada: Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP)
0014328-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1007985-86.2025.8.26.0564; Assunto: Inventário e
Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo; Interessado: Breno Sousa da Luz e outro; Advogada: Isabel Cristina
de Moura (OAB: 511675/SP)
0014334-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1000755-80.2023.8.26.0008; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de P. de F.; Interessada: M. das D. T. de A. e outro;
Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: A. L. T.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP)
0014340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014342-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
0014344-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501875-73.2024.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º