Processo ativo
0000327-30.2022.5.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000327-30.2022.5.11.0005
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Pre *** - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PR 85124) AGRAVANTE - NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA
ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180) S.A.
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR ADVOGADO - EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB/RS 30992)
61724) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB/RS 58435)
ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA
ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR (OAB/RS 34769)
47881) AGRAVADO - CONSORCIO SBEI-SK
ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318) AGRAVADO - MAURO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB/PR 39260) ADVOGADO - FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE
ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482) ABREU (OAB/SP 275468)
ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO - RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
(OAB/PR 38242) (OAB/PI 10949)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB/PR 18933) ADVOGADO - TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB/SP
362572)
AIRR 0000327-30.2022.5.11.0005 ADVOGADO - VINCENZO GARCIA RIZZO
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 434483)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516-80.2022.5.05.0035
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - AMAZONAS ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARIUA CONSTRUCOES LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
1829) AGRAVANTE - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI CODEBA
11119) ADVOGADO - MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) 22084)
AGRAVADO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ELIAS ALVES COSTA
AGRAVADO - JOSE RENATO TAVEIRA DA SILVA RR 0000597-98.2022.5.06.0003
AGRAVADO - MARIUA CONSTRUCOES LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI Gabinete da Presidência
1829) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
11119) RECORRENTE - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO - KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
(OAB/AM 15284) RECORRENTE - MARCELO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
ADVOGADO - ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB/AM ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
17103) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES
ADVOGADO - SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB/AM 15562) (OAB/RJ 140861)
RECORRIDO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AIRR 0000366-84.2022.5.08.0110 RECORRIDO - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
Presidência - Admissibilidade TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CRISTIANE AMORIM FRANCISCO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PR 85124) AGRAVANTE - NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA
ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180) S.A.
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR ADVOGADO - EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB/RS 30992)
61724) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB/RS 58435)
ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA
ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR (OAB/RS 34769)
47881) AGRAVADO - CONSORCIO SBEI-SK
ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318) AGRAVADO - MAURO DE SOUSA
ADVOGADO - PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB/PR 39260) ADVOGADO - FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE
ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482) ABREU (OAB/SP 275468)
ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO ADVOGADO - RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
(OAB/PR 38242) (OAB/PI 10949)
ADVOGADO - SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB/PR 18933) ADVOGADO - TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB/SP
362572)
AIRR 0000327-30.2022.5.11.0005 ADVOGADO - VINCENZO GARCIA RIZZO
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 434483)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000516-80.2022.5.05.0035
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - AMAZONAS ENERGIA S.A Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARIUA CONSTRUCOES LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
1829) AGRAVANTE - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI CODEBA
11119) ADVOGADO - MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) 22084)
AGRAVADO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ELIAS ALVES COSTA
AGRAVADO - JOSE RENATO TAVEIRA DA SILVA RR 0000597-98.2022.5.06.0003
AGRAVADO - MARIUA CONSTRUCOES LTDA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI Gabinete da Presidência
1829) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI SILVA CORRÊA DA VEIGA
11119) RECORRENTE - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO - KELLEN CHRISTHINE ROCHA DE ARAUJO TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
(OAB/AM 15284) RECORRENTE - MARCELO PEREIRA PRIMO
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
ADVOGADO - ROZILEIDE CARVALHO DE ARRUDA (OAB/AM ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
17103) ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES
ADVOGADO - SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB/AM 15562) (OAB/RJ 140861)
RECORRIDO - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AIRR 0000366-84.2022.5.08.0110 RECORRIDO - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE
Presidência - Admissibilidade TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
Gabinete da Presidência RECORRIDO - CRISTIANE AMORIM FRANCISCO DE MELO
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