Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA
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Identificação
Nº Processo: 0337477-02.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA
Autor(es): EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA, FRANCISCO CARLOS SANTANA, BENEDITA APARECIDA PARPANI BRANDOLISE, CLÁUDIO ROBERTO C *** EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA, FRANCISCO CARLOS SANTANA, BENEDITA APARECIDA PARPANI BRANDOLISE, CLÁUDIO ROBERTO CARDOSO FERREIRA, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
Advogado(s): DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROBERTO NUNES CURATOLO (OA *** DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749
Advogados e OAB
Advogado: DALMIRO FRANCISCO *** DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14434/2026
Processo: 0337477-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0003
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14435/2026
Processo: 0337479-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0004
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO CARLOS SANTANA
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14436/2026
Processo: 0337480-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEDITA APARECIDA PARPANI BRANDOLISE
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14437/2026
Processo: 0337482-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009693-43.2023.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO ROBERTO CARDOSO FERREIRA
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14438/2026
Processo: 0337483-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025187-45.2023.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEAL FERMINO DE BRITO
Advogado: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14439/2026
Processo: 0337484-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025187-45.2023.8.26.0053/0002
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI
Advogado: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14440/2026
Processo: 0337485-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001449-70.2023.8.26.0136/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CERQUEIRA CÉSAR
Reqte: SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
Advogado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14441/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14434/2026
Processo: 0337477-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0003
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDGARD SEBASTIÃO MISSIAGIA
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14435/2026
Processo: 0337479-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0004
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FRANCISCO CARLOS SANTANA
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14436/2026
Processo: 0337480-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014339-97.2003.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEDITA APARECIDA PARPANI BRANDOLISE
Advogado: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14437/2026
Processo: 0337482-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009693-43.2023.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLÁUDIO ROBERTO CARDOSO FERREIRA
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14438/2026
Processo: 0337483-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025187-45.2023.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEAL FERMINO DE BRITO
Advogado: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14439/2026
Processo: 0337484-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025187-45.2023.8.26.0053/0002
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI
Advogado: RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14440/2026
Processo: 0337485-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001449-70.2023.8.26.0136/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CERQUEIRA CÉSAR
Reqte: SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
Advogado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14441/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º