também falecido.

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 208
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Advogado Marcia Aparecida da Silva
Conforme se verifica no despacho de fl. 1090, a parte autora já
Kaminishi(OAB: 111060SPD)
recebeu todo o seu crédito, não havendo mais nenhum valor a
RECLAMANTE EDI CARLOS FONTES NEVES
receber nestes autos, estando extinta a execução e o processo
Advogado Celso Kaminishi(OAB: 78587SPD)
arquivado.
RECLAMADO Cervejaria Coliseu S.J. do Rio Preto
Pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a segunda vez o advogado da referida parte requer o Ltda.
prosseguimento da execução nestes autos, movimentando o Advogado Pedro Cesário Cury de Castro(OAB:
89071SPD)
Judiciário já abarrotado e com escassez de servidores com atos
RECLAMADO JOAO CARLOS BARRETO
desnecessários.
Advogado João Landim(OAB: 477426SPD)
Deverá o Sr. advogado da parte exequente se abster de apresentar
RECLAMADO SANDRA APARECIDA PANCINI
petição nestes autos com o mesmo pedido.
Advogado Murilo Alexssander Bazam(OAB:
Retornem os autos ao arquivo.
381092SPD)
São José do Rio Preto, 04 de junho de 2025.
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Junto ao feito os protocolos nºs.
20155972 e 20158135.
RODARTE RIBEIRO
Ao contrário do que alega a parte executada, o processo jamais
Juiz do Trabalho
esteve indisponível para consulta, bastando para se ter acesso, por
-
tratar-se de autos físicos, o comparecimento do interessado ao
Despacho
Fórum Trabalhista, onde o processo se encontra. De tal maneira
Processo Nº RTOrd[rt]-0198200-64.1997.5.15.0082
que, bastou o protocolo de petição para o processo ser retirado da
Processo Nº RTOrd[rt]-01982/1997-082-15-00.4
caixa e analisado pelo Juízo.
RECLAMANTE ISAAC FERREIRA DA SILVA Em que pese estar o processo na caixa, a execução não foi quitada
Advogado Rosana de Cássia Oliveira e nem garantida.
Andrade(OAB: 87868SPD) Indefiro o requerimento de retirada de restrição judicial sobre bens
RECLAMANTE NILTON JOSE SIQUEIRA DAMAS das partes executadas.
Advogado Rosana de Cássia Oliveira A indisponibilidade sobre o imóvel somente será retirada com a
Andrade(OAB: 87868SPD)
quitação da dívida trabalhista, que perfaz nesta data R$ 41.984,89
RECLAMANTE DONIZETTI GONCALVES
ou acordo homologado e quitado.
Advogado Rosana de Cássia Oliveira
Andrade(OAB: 87868SPD) Intime-se.
RECLAMADO SILCLAR - SEGURANCA São José do Rio Preto, 30 de maio de 2025.
PATRIMONIAL S/C LTDA
Advogado Selma Figueiredo Ferreira(OAB:
133218SPD)
RECLAMADO Silvio de Figueiredo Ferreira
RECLAMADO SILVANA DE FIGUEIREDO
FERREIRA ADURA RODARTE RIBEIRO
Juiz do Trabalho
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Junto ao feito o protocolo nº
20152586.
-
Indefiro a aplicação da prescrição intercorrente uma vez que a
Despacho
pretensão executória se refere a título judicial constituído em
Processo Nº RTOrd[rt]-0074400-28.1999.5.15.0082
período anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017.
Processo Nº RTOrd[rt]-00744/1999-082-15-00.2
Outrossim, o titular do direito, no presente caso o próprio
exequente, não foi notificado pessoalmente para requerer quanto ao
RECLAMANTE JOSE CARLOS ELIAS
prosseguimento da execução, tampouco quanto à possibilidade da
Advogado Marcos Rogerio Lobregat(OAB:
aplicação do art. 11-A da CLT. 110877SPD)
A indisponibilidade sobre os bens da parte executada somente RECLAMADO SMMAC-VIGILANCIA E SEGURANCA
ARMADA S/C LTDA
serão retiradas com a quitação da dívida trabalhista, reunindo 03
Advogado Nelson Adriano Augusto da Cruz(OAB:
processos neste, importa em R$ 265.367,18 até 31/05/2025.
113384SPD)
Intime-se.
RECLAMADO Murillo Jaccoud Junior
Advogado Nelson Adriano Augusto da Cruz(OAB:
São José do Rio Preto, 03 de junho de 2025. 113384SPD)
RECLAMADO Eunice Lourdes Rossi Jacoud
Advogado Bruna Monteiro Bonassa(OAB:
345717)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Junto ao feito o protocolo
RODARTE RIBEIRO 20148014.
Juiz do Trabalho Indefiro por ora a expedição de edital requerida pela parte
executada, por não vislumbrar efetividade para a pretensão.
- Em consulta aos Convênios à disposição do Juízo, foi localizada a
Despacho certidão de óbito da genitora do autor também falecido.
Processo Nº RTOrd[rt]-0181300-69.1998.5.15.0082 De posse da referida certidão de óbito foi constatado que o autor
Processo Nº RTOrd[rt]-01813/1998-082-15-00.8 possuía 04 irmãos, dos quais somente uma continua viva.
Assim, em face desta informação, deverá a parte interessada entrar
RECLAMANTE ARMANDO DA SILVA em contato com a possível herdeira da parte exequente Sra. MARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447