Processo ativo

0000171-63.2023.5.05.0461

0000171-63.2023.5.05.0461
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PUBLICO PRIVADA 68337/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDIANE DE ALMEIDA BRITO AGRAVA *** EDIANE DE ALMEIDA BRITO AGRAVANTE GALTEC COMERCIO E SERVICOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO OTHON SOUZA DE OLIVEIRA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO EDIANE DE ALMEIDA BRITO AGRAVANTE GALTEC COMERCIO E SERVICOS
BATISTA(OAB: 55305/BA) ELETRO ELETRONICO E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 41830/BA)
Intimado(s)/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Citado(s): AGRAVADO ALEX CORREIA SANTOS
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 68337/BA)
- MUNICIPIO DE MARACANAU AGRAVADO CAROLINA NASCIMENTO DE
- OTHON SOUZA DE OLIVEIRA OLIVEIRA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
INOVACAO PUBLICO PRIVADA 68337/BA)
AGRAVADO JANAINA SANTOS DANTAS
Processo Nº ROT-0000171-63.2023.5.05.0461 ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 68337/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVADO JOAO LAZARO DOS SANTOS
FERREIRA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE RAILTON REBOUCAS FONTES 68337/BA)
ADVOGADO DEBORA SANTOS DE AGRAVADO JOSE CARLOS FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 72074/BA) ALMEIDA NETO
ADVOGADO MARLA MARIA BARBOSA DE ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31786/BA) 68337/BA)
ADVOGADO TALILIA MESSIAS SILVA(OAB: AGRAVADO JOSE ROBSON DOS SANTOS SILVA
67842/BA)
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO IGOR SANTANA REIS 68337/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA AGRAVADO JOSIEL DESIDERIO CORREIA
RECORRIDO QUALITECHNO CONSTRUTORA ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
LTDA - EPP 68337/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO KAMILLA OLIVEIRA DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO KAUAN SENA ARAUJO
- IGOR SANTANA REIS ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 68337/BA)
- MUNICIPIO DE ITABUNA AGRAVADO PATRICIA DA SILVA SANTOS
- QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
68337/BA)
- RAILTON REBOUCAS FONTES
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E
Processo Nº AP-0000204-06.2021.5.05.0661 DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE
ITABUNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIAS ALVES DOS SANTOS(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
68337/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE IGP - INSTITUTO DE GESTAO E TRABALHO
PRESERVACAO
ADVOGADO AGNALDO VIEIRA QUEIROZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
48484/BA)
AGRAVADO INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL - ALEX CORREIA SANTOS
SENHOR DO BONFIM - CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA ISIDORIA GUEDES DA SILVA - GALTEC COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICO E
SANTOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADVOGADO MANOEL MESSIAS ALVES - JANAINA SANTOS DANTAS
BRANDAO(OAB: 55953/BA)
- JOAO LAZARO DOS SANTOS FERREIRA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE
CASSIA - JOSE CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE ROBSON DOS SANTOS SILVA
TRABALHO - JOSIEL DESIDERIO CORREIA
- KAMILLA OLIVEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - KAUAN SENA ARAUJO
- IGP - INSTITUTO DE GESTAO E PRESERVACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL SENHOR DO BONFIM - PATRICIA DA SILVA SANTOS
- MARIA ISIDORIA GUEDES DA SILVA SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA
CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Processo Nº ROT-0000233-67.2021.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000219-13.2023.5.05.0464
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Cadastrado em: 12/08/2025 20:54
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