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Edição nº 102/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de junho de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 102/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de junho de 2025
PORTARIA GPVP 63 DE 3 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado
Especial da Fazenda P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de junho de 2025;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para substituir a Magistrada designada para atuar no
Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de junho;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do
Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para
tratamento de saúde, nos dias 27 e 29 de maio de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de maio de 2025;
d) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no dia 30 de maio de 2025.
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 2 a 30 de junho de 2025;
VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo,
em virtude de afastamento para participar do Seminário sobre Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no
dia 28 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de
saúde, no dia 30 de maio de 2025.
VII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude
de compensação de plantão, nos dias 29 e 30 de maio de 2025;
e) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do
Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), no período de 2 a 6 de junho de 2025.
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PORTARIA GPVP 63 DE 3 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado
Especial da Fazenda P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de junho de 2025;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para substituir a Magistrada designada para atuar no
Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de junho;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do
Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para
tratamento de saúde, nos dias 27 e 29 de maio de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de maio de 2025;
d) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no dia 30 de maio de 2025.
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 2 a 30 de junho de 2025;
VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo,
em virtude de afastamento para participar do Seminário sobre Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no
dia 28 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de
saúde, no dia 30 de maio de 2025.
VII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude
de compensação de plantão, nos dias 29 e 30 de maio de 2025;
e) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do
Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), no período de 2 a 6 de junho de 2025.
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