Processo ativo
Edição nº 107/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de junho de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 107/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de junho de 2025
Corregedoria
PORTARIA GC 83 DE 05 DE JUNHO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em vista do contido no processo SEI 6194/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor A.O., Técnico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciário, matrícula 314.932, em caráter
sigiloso, para apurar eventual falta funcional, conforme fato descrito na Decisão GC 4451972, bem como fatos correlatos.
Art. 2º Compor Comissão de Processo Disciplinar com os servidores Rodrigo Quixabeira Zorzin, Técnico Judiciário, matrícula 316.430,
Juliana Mano da Silveira, Técnico Judiciário, matrícula 320.517, e Patrícia Mara Gontijo, Técnico Judiciário, matrícula 318.647, membros
titulares; Karla Christina Chéquer Soares Diogo, Técnico Judiciário, matrícula 314.831, membro suplente, todos bacharéis em direito, para, sob
a presidência do primeiro membro titular, apurarem os fatos em questão.
Art. 3º O presidente da Comissão constituída poderá ser substituído pelo servidor Luciano Marcos Pires, Analista Judiciário, matrícula
313.274, assim como o membro suplente poderá substituir os membros titulares, nos casos de impedimentos ou afastamentos legais.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para que a Comissão constituída elabore o
Relatório Final, nos termos do art. 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GC 85 DE 11 DE JUNHO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições
da Portaria Conjunta 80 de 14 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta 130 de 3 de novembro de 2022, e em vista do contido no
Processo SEI 0037841/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do
Primeiro Grau de Jurisdição de 13 a 16de junho de 2025:
13/6/2025
0h-12h Matheus Stamillo Santarelli Zuliani
(sexta-feira)
13/6/2025
19h-24h Eduardo da Rocha Lee
(sexta-feira)
14/6/2025
0h-14h Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
(sábado)
14/6/2025 14h-24h Fellipe Figueiredo de Carvalho
(sábado) NUPLA Acácia Regina Soares de Sá
Milson Reis de Jesus Barbosa
14/6/2025 9h-15h
Ramon dos Reis Barbosa Barreto
(sábado) NAC
Evandro Moreira da Silva
15/6/2025
0h-14h Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
(domingo)
15/6/2025 14h-24h Jeanne Nascimento Cunha Guedes
(domingo) NUPLA Carlos Fernando Fecchio dos Santos
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Corregedoria
PORTARIA GC 83 DE 05 DE JUNHO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em vista do contido no processo SEI 6194/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor A.O., Técnico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Judiciário, matrícula 314.932, em caráter
sigiloso, para apurar eventual falta funcional, conforme fato descrito na Decisão GC 4451972, bem como fatos correlatos.
Art. 2º Compor Comissão de Processo Disciplinar com os servidores Rodrigo Quixabeira Zorzin, Técnico Judiciário, matrícula 316.430,
Juliana Mano da Silveira, Técnico Judiciário, matrícula 320.517, e Patrícia Mara Gontijo, Técnico Judiciário, matrícula 318.647, membros
titulares; Karla Christina Chéquer Soares Diogo, Técnico Judiciário, matrícula 314.831, membro suplente, todos bacharéis em direito, para, sob
a presidência do primeiro membro titular, apurarem os fatos em questão.
Art. 3º O presidente da Comissão constituída poderá ser substituído pelo servidor Luciano Marcos Pires, Analista Judiciário, matrícula
313.274, assim como o membro suplente poderá substituir os membros titulares, nos casos de impedimentos ou afastamentos legais.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para que a Comissão constituída elabore o
Relatório Final, nos termos do art. 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GC 85 DE 11 DE JUNHO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições
da Portaria Conjunta 80 de 14 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta 130 de 3 de novembro de 2022, e em vista do contido no
Processo SEI 0037841/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do
Primeiro Grau de Jurisdição de 13 a 16de junho de 2025:
13/6/2025
0h-12h Matheus Stamillo Santarelli Zuliani
(sexta-feira)
13/6/2025
19h-24h Eduardo da Rocha Lee
(sexta-feira)
14/6/2025
0h-14h Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
(sábado)
14/6/2025 14h-24h Fellipe Figueiredo de Carvalho
(sábado) NUPLA Acácia Regina Soares de Sá
Milson Reis de Jesus Barbosa
14/6/2025 9h-15h
Ramon dos Reis Barbosa Barreto
(sábado) NAC
Evandro Moreira da Silva
15/6/2025
0h-14h Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
(domingo)
15/6/2025 14h-24h Jeanne Nascimento Cunha Guedes
(domingo) NUPLA Carlos Fernando Fecchio dos Santos
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