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Edição nº 108/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de junho de 2025
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Edição nº 108/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de junho de 2025
PORTARIA GPVP 65 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de
saúde, nos dias 9, 11 e 12 de junho de 2025;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 10 de junho de 2025.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para
tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de junho de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 6 de junho de 2025;
c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de junho de 2025.
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no
período de 9 a 13 de junho de 2025;
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do 2º Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias (PA/SEI
0036552/2024), no período de 9 a 11 de junho de 2025.
V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 11 de
junho de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
VI - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de junho de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 12 de junho de 2025.
VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025),
no período de 9 de junho a 1º de julho de 2025;
VIII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 3 de junho de 2025, sem
prejuízo da atuação na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de junho de 2025.
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PORTARIA GPVP 65 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de
saúde, nos dias 9, 11 e 12 de junho de 2025;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 10 de junho de 2025.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para
tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de junho de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 6 de junho de 2025;
c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de junho de 2025.
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no
período de 9 a 13 de junho de 2025;
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do 2º Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias (PA/SEI
0036552/2024), no período de 9 a 11 de junho de 2025.
V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 11 de
junho de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
VI - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de junho de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 12 de junho de 2025.
VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025),
no período de 9 de junho a 1º de julho de 2025;
VIII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 3 de junho de 2025, sem
prejuízo da atuação na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude
de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de junho de 2025.
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