Processo ativo
Edição nº 108/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de junho de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 108/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de junho de 2025
XX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no período de 3 a 5 de junho de 2025;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 9 de junho de 2025;
d) substituir, em exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para
tratamento de saúde, no período de 10 a 13 de junho de 2025.
XXI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para substituir, em exercício pleno, o magistrado
da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de maio
a 6 de junho de 2025;
XXII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de afastamento para
participar do "III Encontro sobre Aspectos Jurídicos do Desaparecimento" (PA/SEI 0016368/2025), no dia 5 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no dia 6 de junho de 2025.
XXIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de junho de 2025;
c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 9, 11 e 13 de junho de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para
tratamento de saúde, no dia 10 de junho de 2025;
e) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 12 de junho de 2025.
XXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para
participar do evento "Novos Desafios do Direito e da Justiça", no período de 4 a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de
plantão, no dia 9 de junho de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 10 de junho de 2025.
XXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 9 a 13 de junho de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
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XX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no período de 3 a 5 de junho de 2025;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 9 de junho de 2025;
d) substituir, em exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para
tratamento de saúde, no período de 10 a 13 de junho de 2025.
XXI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para substituir, em exercício pleno, o magistrado
da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de maio
a 6 de junho de 2025;
XXII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de afastamento para
participar do "III Encontro sobre Aspectos Jurídicos do Desaparecimento" (PA/SEI 0016368/2025), no dia 5 de junho de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no dia 6 de junho de 2025.
XXIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de junho de 2025;
c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 9, 11 e 13 de junho de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para
tratamento de saúde, no dia 10 de junho de 2025;
e) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 12 de junho de 2025.
XXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para
participar do evento "Novos Desafios do Direito e da Justiça", no período de 4 a 6 de junho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de
plantão, no dia 9 de junho de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 10 de junho de 2025.
XXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 9 a 13 de junho de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
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