Processo ativo
Edição nº 116/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de junho de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 116/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de junho de 2025
PORTARIA CONJUNTA 49 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor
o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido no Processo SEI 2396/2021,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a alínea "c" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V - [...]
c) Bruna Guimarães Parente Locca (GDNFC);
Art. 2º Alterar a alínea "g" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V- [...]
g) Vanessa Alves Monteiro (VEP);
Art. 3º Alterar a alínea "k" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V- [...]
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PORTARIA CONJUNTA 49 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que designa membros para compor
o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido no Processo SEI 2396/2021,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a alínea "c" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V - [...]
c) Bruna Guimarães Parente Locca (GDNFC);
Art. 2º Alterar a alínea "g" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V- [...]
g) Vanessa Alves Monteiro (VEP);
Art. 3º Alterar a alínea "k" do inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 89 de 1º de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º [...]
V- [...]
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