Processo ativo
Edição nº 137/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 137/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2025
PORTARIA GPVP 82 DE 23 DE JULHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strito Federal no dia 24 de julho de 2025;
b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2025.
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
III - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) substituir, em exercício pleno, o magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença
para tratamento de saúde, no período 23 a 25 de julho de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 28 a 31 de julho de 2025.
IV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
V - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de julho de 2025;
VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
VII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de julho de 2025;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 25 de julho de 2025.
VIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado
Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 24 e 25 de julho de 2025;
IX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina nos dias 24 e 25 de julho de 2025;
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PORTARIA GPVP 82 DE 23 DE JULHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strito Federal no dia 24 de julho de 2025;
b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2025.
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
III - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) substituir, em exercício pleno, o magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença
para tratamento de saúde, no período 23 a 25 de julho de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 28 a 31 de julho de 2025.
IV - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude
de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
V - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de julho de 2025;
VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 23 de julho de 2025;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 24 e 25 de julho de 2025.
VII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de julho de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de julho de 2025;
c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 25 de julho de 2025.
VIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado
Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 24 e 25 de julho de 2025;
IX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina nos dias 24 e 25 de julho de 2025;
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