Processo ativo
Edição nº 16/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 16/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINALDEPLANALTINA/DF
JUIZ DE DIREITO: LUCIANO PIFANO PONTES
DIRETOR DE SECRETARIA: LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA
DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO: WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA
PORTARIA Nº 3, 21 de janeiro de 2025
O Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, MMº Juiz de Direito da2ª VARA CRIMINAL E 2º
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA/DF, no uso de suas atribuições legais e d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e acordo com o Provimento Geral
da Corregedoria, artigo 105:
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária Anual na Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado
Especial Criminal de Planaltina - DF, no período de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2025, ressalvada a possibilidade de
encerramento dos trabalhos em intervalo menor, com a finalidade de se cumprir as determinações do artigo 105 e seguintes
do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
II - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal
nesse período;
II - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério
Público, à Defensoria Pública, e aos Núcleos de Prática que atuam neste Juízo, dando ciência dos trabalhos a serem realizados
e facultando-lhes o acompanhamento;
IV - Comunique-se à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal a decisão ora adotada;
encaminhando-se cópia desta Portaria por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI (Portaria Conjunta 85/2019);
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico.
LUCIANO PIFANO PONTES
Juiz de Direito
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2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINALDEPLANALTINA/DF
JUIZ DE DIREITO: LUCIANO PIFANO PONTES
DIRETOR DE SECRETARIA: LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA
DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO: WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA
PORTARIA Nº 3, 21 de janeiro de 2025
O Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, MMº Juiz de Direito da2ª VARA CRIMINAL E 2º
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA/DF, no uso de suas atribuições legais e d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e acordo com o Provimento Geral
da Corregedoria, artigo 105:
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária Anual na Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado
Especial Criminal de Planaltina - DF, no período de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2025, ressalvada a possibilidade de
encerramento dos trabalhos em intervalo menor, com a finalidade de se cumprir as determinações do artigo 105 e seguintes
do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
II - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal
nesse período;
II - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério
Público, à Defensoria Pública, e aos Núcleos de Prática que atuam neste Juízo, dando ciência dos trabalhos a serem realizados
e facultando-lhes o acompanhamento;
IV - Comunique-se à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal a decisão ora adotada;
encaminhando-se cópia desta Portaria por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI (Portaria Conjunta 85/2019);
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico.
LUCIANO PIFANO PONTES
Juiz de Direito
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