Processo ativo

Edição nº 19/2025 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2025

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Edição nº 19/2025 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2025
PORTARIA GPVP 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
da Vara Cível do Reca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto das Emas, em virtude de férias, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025;
II - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 23 de janeiro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de janeiro de 2025.
III - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 22 e 23 de janeiro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença
para tratamento de saúde, no período de 24 a 30 de janeiro de 2025.
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para
tratamento de saúde, no dia 27 de janeiro de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo,
em virtude de férias, no período de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025.
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, no período de 22 a 27 de janeiro de 2025,
sem prejuízo de atuação no 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga;
VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a
Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025;
VII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no
período de 27 a 31 de janeiro de 2025;
VIII - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, para:
a) auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, sem prejuízo
de atuação no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 3 a 7 de
fevereiro de 2025;
b) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei
- NAIJUD a partir de 3 de fevereiro de 2025.
IX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões de Brazlândia no período de 27 a 31 de janeiro de 2025;
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Cadastrado em: 08/08/2025 05:01
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