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Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
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Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
PORTARIA GPVP 27 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada
do Juizado de Violência Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. méstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de participação no Curso de Alta Formação "Violencia
de Genero y Política de Drogas em la América Latina: La Experiência Colombiana", no período de 6 a 10 de março de 2023;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal no período de 1º a 3 de março de 2023;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo,
em virtude de reunião com a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante e com a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no dia 1º de março de 2023;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 2 e 3 de março de 2023;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da 23ª Semana do
Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 6 a 9 de março de 2023.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em
virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de março de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em
virtude de participação no Curso de Alta Formação "Violencia de Genero y Política de Drogas em la América Latina: La Experiência Colombiana",
no período de 6 a 10 de março de 2023.
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de março de 2023;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em
virtude da 23ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 6 a 9 de março de 2023.
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessõesde Brazlândia, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de
curso em programa de mestrado, no período de 1º de março a 30 de abril de 2023;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
do Distrito Federal no período de 1º a 3 de março de 2023;
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PORTARIA GPVP 27 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada
do Juizado de Violência Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. méstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de participação no Curso de Alta Formação "Violencia
de Genero y Política de Drogas em la América Latina: La Experiência Colombiana", no período de 6 a 10 de março de 2023;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal no período de 1º a 3 de março de 2023;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo,
em virtude de reunião com a Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante e com a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no dia 1º de março de 2023;
b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 2 e 3 de março de 2023;
c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da 23ª Semana do
Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 6 a 9 de março de 2023.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em
virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de março de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em
virtude de participação no Curso de Alta Formação "Violencia de Genero y Política de Drogas em la América Latina: La Experiência Colombiana",
no período de 6 a 10 de março de 2023.
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de março de 2023;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em
virtude da 23ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no período de 6 a 9 de março de 2023.
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessõesde Brazlândia, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de
curso em programa de mestrado, no período de 1º de março a 30 de abril de 2023;
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
do Distrito Federal no período de 1º a 3 de março de 2023;
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