Processo ativo
Edição nº 58/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2025
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 58/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2025
§ 3º As instalações das serventias e outras questões que mereçam análise complementar serão verificadas presencialmente, a critério
da Corregedoria.
Art. 3º Fixar prazo de quinze dias, contado do encerramento da correição, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos
trabalhos à Corregedoria da Justiça.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GC 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições
da Portaria Conjunta 80 de 14 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta 130 de 3 de novembro de 2022, e em vista do contido no
Processo SEI 0037841/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do
Primeiro Grau de Jurisdição de 28 a 31 de março de 2025:
28/3/2025
0h-12h Lorena Alves Ocampos
(sexta-feira)
28/3/2025
19h-24h Carlos Fernando Fecchio dos Santos
(sexta-feira)
29/3/2025
0h-14h Acácia Regina Soares de Sá
(sábado)
29/3/2025 14h-24h Heversom D’Abadia Teixeira Borges
(sábado) NUPLA Marcus Paulo Pereira Cardoso
Marcos Vinícius Borges de Souza
29/3/2025 9h-15h
Bianca Fernandes Pieratti
(sábado) NAC
Alexandre Pamplona Tembra
30/3/2025
0h-14h Acácia Regina Soares de Sá
(domingo)
30/3/2025 14h-24h Luciana Gomes Trindade
(domingo) NUPLA Eduardo da Rocha Lee
Heversom D’Abadia Teixeira Borges
30/3/2025 9h-15h
Camila Thomas
(domingo) NAC
Milson Reis de Jesus Barbosa
31/3/2025
0h-12h Acácia Regina Soares de Sá
(segunda-feira)
31/3/2025
19h-24h Paula Afoncina Barros Ramalho
(segunda-feira)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta de magistrados apontada pelo e-mail registrado no ID 4319246 contido no Processo SEI
0037841/2024, promove-se a retificação na forma abaixo:
21
§ 3º As instalações das serventias e outras questões que mereçam análise complementar serão verificadas presencialmente, a critério
da Corregedoria.
Art. 3º Fixar prazo de quinze dias, contado do encerramento da correição, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos
trabalhos à Corregedoria da Justiça.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GC 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Resolução 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as disposições
da Portaria Conjunta 80 de 14 de julho de 2020, alterada pela Portaria Conjunta 130 de 3 de novembro de 2022, e em vista do contido no
Processo SEI 0037841/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes de direito substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judicial do
Primeiro Grau de Jurisdição de 28 a 31 de março de 2025:
28/3/2025
0h-12h Lorena Alves Ocampos
(sexta-feira)
28/3/2025
19h-24h Carlos Fernando Fecchio dos Santos
(sexta-feira)
29/3/2025
0h-14h Acácia Regina Soares de Sá
(sábado)
29/3/2025 14h-24h Heversom D’Abadia Teixeira Borges
(sábado) NUPLA Marcus Paulo Pereira Cardoso
Marcos Vinícius Borges de Souza
29/3/2025 9h-15h
Bianca Fernandes Pieratti
(sábado) NAC
Alexandre Pamplona Tembra
30/3/2025
0h-14h Acácia Regina Soares de Sá
(domingo)
30/3/2025 14h-24h Luciana Gomes Trindade
(domingo) NUPLA Eduardo da Rocha Lee
Heversom D’Abadia Teixeira Borges
30/3/2025 9h-15h
Camila Thomas
(domingo) NAC
Milson Reis de Jesus Barbosa
31/3/2025
0h-12h Acácia Regina Soares de Sá
(segunda-feira)
31/3/2025
19h-24h Paula Afoncina Barros Ramalho
(segunda-feira)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Considerando-se a permuta de magistrados apontada pelo e-mail registrado no ID 4319246 contido no Processo SEI
0037841/2024, promove-se a retificação na forma abaixo:
21