Processo ativo
Edição nº 79/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2025
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 79/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2025
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS
AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:
SEI 0013957/2025 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 17, inciso I, da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo Juiz
de Direito Substituto MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO a alteração das férias, relativas ao 2º semestre de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024, originariamente marcadas
entre os dias 02 e 31/07/2025 (30 dias), para usufruto nos períodos de 09 a 18/06/2025 (10 dias) e de 20 a 29/08/2025 (10 dias), uma vez
solicitada a conversão do terço remanescente em pecúnia.
SEI 0014297/2025 - Diante do exposto, com fundamento nas disposições normativas da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo
Juiz de Direito Substituto FELIPE BERKENBROCK GOULART a fruição das férias, relativas ao 2º semestre de 2024, no período de 1º a 20/08/2025
(20 dias), uma vez solicitada a conversão do terço remanescente em pecúnia.
SEI 0014536/2025 - Diante do exposto, com fundamento nas disposições normativas da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA a fruição das férias, relativas ao 2º semestre de 2024, no período de
08/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias).
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
8
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS
AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:
SEI 0013957/2025 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 17, inciso I, da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo Juiz
de Direito Substituto MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO a alteração das férias, relativas ao 2º semestre de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024, originariamente marcadas
entre os dias 02 e 31/07/2025 (30 dias), para usufruto nos períodos de 09 a 18/06/2025 (10 dias) e de 20 a 29/08/2025 (10 dias), uma vez
solicitada a conversão do terço remanescente em pecúnia.
SEI 0014297/2025 - Diante do exposto, com fundamento nas disposições normativas da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo
Juiz de Direito Substituto FELIPE BERKENBROCK GOULART a fruição das férias, relativas ao 2º semestre de 2024, no período de 1º a 20/08/2025
(20 dias), uma vez solicitada a conversão do terço remanescente em pecúnia.
SEI 0014536/2025 - Diante do exposto, com fundamento nas disposições normativas da Resolução 5 de 2024, defiro ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA a fruição das férias, relativas ao 2º semestre de 2024, no período de
08/05/2025 a 06/06/2025 (30 dias).
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
8