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Edição nº 86/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2025
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Texto Completo do Processo
Edição nº 86/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2025
PORTARIA GPVP 57 DE 12 DE MAIO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal
no período de 12 a 16 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e maio de 2025;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 12 de maio
de 2025;
III - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Ceilândia no dia 12 de maio de 2025;
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 9 de maio de 2025;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no período de 12 a 16 de maio de 2025;
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões do Guará no dia 12 de maio de 2025;
VII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher de São Sebastião no dia 13 de maio de 2025;
VIII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para atuar como Juíza Instrutora no Supremo Tribunal
Federal, no período de 12 de maio a 3 de junho de 2025;
IX - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia,
em virtude de compensação de plantão, no dia 9 de maio de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 12 a 16 de maio de 2025.
X - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no dia 12 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento
de saúde, no período de 13 a 27 de maio de 2025.
XI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no
período de 12 a 16 de maio de 2025;
XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
21
PORTARIA GPVP 57 DE 12 DE MAIO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal
no período de 12 a 16 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e maio de 2025;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 12 de maio
de 2025;
III - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Ceilândia no dia 12 de maio de 2025;
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 9 de maio de 2025;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado
designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde,
no período de 12 a 16 de maio de 2025;
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões do Guará no dia 12 de maio de 2025;
VII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher de São Sebastião no dia 13 de maio de 2025;
VIII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para atuar como Juíza Instrutora no Supremo Tribunal
Federal, no período de 12 de maio a 3 de junho de 2025;
IX - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia,
em virtude de compensação de plantão, no dia 9 de maio de 2025;
b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 12 a 16 de maio de 2025.
X - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no dia 12 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento
de saúde, no período de 13 a 27 de maio de 2025.
XI - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no
período de 12 a 16 de maio de 2025;
XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
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