0001422-89.2024.5.13.0031

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Processo Nº ROT-0001422-89.2024.5.13.0031
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER RECORRENTE L. E. D. A. M.
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: ADVOGADO PHILIP RAMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N GARCIA DE
9556/PB) ABRANTES(OAB: 20717/PB)
RECORRIDO JOSE DE ASSIS DINIZ LIMA RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
15534/PB) 17314/CE)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - B. B. S.
- L. E. D. A. M.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001451-45.2024.5.13.0030
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE DE ASSIS DINIZ LIMA Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Processo Nº ROT-0001356-93.2024.5.13.0004
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRIDO KELSON DA SILVA ARAUJO
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE FERNANDO CARLOS DAVID CASTRO E ALMEIDA(OAB:
PEREIRA DA SILVA 124974/MG)
ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
CAMELO(OAB: 14049/PB) 128404/MG)
RECORRIDO E.S.L TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO PETERSON CAPUCHO Intimado(s)/Citado(s):
PARPINELLI(OAB: 18614/PE)
- KELSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839- - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A/PB)
RECORRIDO FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E Processo Nº ROT-0001492-06.2024.5.13.0032
IMPORTADORA DE ALIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614/PE) Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE RECORRENTE MAYANE DE SOUTO BEZERRA
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839- ADVOGADO JULIANO PEREIRA
A/PB) NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
- E.S.L TRANSPORTADORA LTDA 138476/SP)
- FERNANDO CARLOS DAVID PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
ALIMENTOS LTDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAYANE DE SOUTO BEZERRA
Processo Nº ROT-0001395-12.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001536-43.2024.5.13.0026
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA. Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES RECORRENTE OLINALDO ROSENO DE SOUZA
FACURE(OAB: 236072/SP)
ADVOGADO ALYNE MARIANO DA COSTA
RECORRIDO ELCY DOMINGUES MORAES FERNANDES(OAB: 22286/PB)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
DE SOUZA(OAB: 16379/PB) PARALIA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA ADVOGADO ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
FERNANDES(OAB: 17263/PB) 13919/PB)
ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
29400/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PARALIA
Intimado(s)/Citado(s):
- OLINALDO ROSENO DE SOUZA
- ELCY DOMINGUES MORAES
- TECMAR TRANSPORTES LTDA.
Processo Nº RORSum-0001580-37.2024.5.13.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030