Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Edilberto Caldas Coutinho

1041596-11.2025.8.26.0053
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1041596-11.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Edilberto Caldas Coutinho
Reqdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Edilberto Caldas Coutinho, Roseli Antunes Alves, TIM S, Benedita Fabiano das Chagas, Ces *** Edilberto Caldas Coutinho, Roseli Antunes Alves, TIM S, Benedita Fabiano das Chagas, Cesar Antunes, Silva, Bt Comércio Inteligente Ltda, Nadir Cesar Lago, Luis Antonio Esteves
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 369850, SP, Edilberto Caldas Coutinho, 177901, Vergilio Rodrigues Martins, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 312567, Ricardo Bucker Silva, 376326, Ana Carolina Aun Al Makul, 262599, Cris *** 369850, SP, Edilberto Caldas Coutinho, 177901, Vergilio Rodrigues Martins, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 312567, Ricardo Bucker Silva, 376326, Ana Carolina Aun Al Makul, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 42633SC, Bruna Oliveira, 454969, Claudio Marques da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 296235, Jose Clésio Dias Junior
Advogados e OAB
Advogado: 369850/SP - Edilber *** 369850/SP - Edilberto Caldas Coutinho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1041596-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edilberto Caldas Coutinho
ADVOGADO : 369850/SP - Edilberto Caldas Coutinho
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041266-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seli Antunes Alves
ADVOGADO : 177901/SP - Vergilio Rodrigues Martins
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1021987-18.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : TIM S/A
ADVOGADO : 161403/SP - Arnoldo de Freitas Junior
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 312567/SP - Ricardo Bucker Silva
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1092614-08.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Benedita Fabiano das Chagas
ADVOGADO : 376326/SP - Ana Carolina Aun Al Makul
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056797-77.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cesar Antunes e Silva
ADVOGADO : 262599/SP - Cristiane Aparecida Leandro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042264-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bt Comércio Inteligente Ltda
ADVOGADO : 42633SC - Bruna Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042265-64.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : José Claudinei Lombardi
ADVOGADO : 454969/SP - Claudio Marques da Silva
IMPTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042266-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nadir Cesar Lago
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042267-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Antonio Esteves
ADVOGADO : 491626/SP - Alexandre de Souza Guerreiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042268-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Francisco das Chagas Alves da Rocha
ADVOGADO : 296235/SP - Jose Clésio Dias Junior
IMPTDO : SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
DETRAN/SP,
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042269-04.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:42
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