Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Edilene de Brito Nemésio
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Identificação
Nº Processo: 1057704-18.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Partes e Advogados
Reqte: Edilene de Brito Nemésio
Autor(es): Edilene de Brito Nemésio, Gabriel Freire de Siqueira, Matheus da Rocha Antunes, Fernando Marques da Silva, Fati *** Edilene de Brito Nemésio, Gabriel Freire de Siqueira, Matheus da Rocha Antunes, Fernando Marques da Silva, Fatima Soraya da Silva Barbosa, Auridea Livman, Mario Raposo da Silva Junior, Pedro Vinícius Leão dos Santos, M.P.
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Agência para O Desen *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Agência para O Desenvolvimento da Atenção Primária Á Saúde, Adaps, P.M.S.P.
Advogado(s): 492816, SP, Yasmmin Larissa de Sousa da Silva, 247075, Emerson da Silva, 471905, Thiago Henrique de Jesus Lobo, 340475, Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima, 137167, Catia Rodrigues de Sant’an *** 492816, SP, Yasmmin Larissa de Sousa da Silva, 247075, Emerson da Silva, 471905, Thiago Henrique de Jesus Lobo, 340475, Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima, 137167, Catia Rodrigues de Sant’ana Prometi, 317386, Roberto Rigato Filho, 426797, Cristiane Aparecida Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 365511, Maria Regina Nunes Mobarac, 190495, Roseli Vieira Buqui Silva
Advogados e OAB
Advogado: 492816/SP - Yasmmin Lar *** 492816/SP - Yasmmin Larissa de Sousa da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Edilene de Brito Nemésio
ADVOGADO : 492816/SP - Yasmmin Larissa de Sousa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1057704-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Freire de Siqueira
ADVOGADO : 247 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 075/SP - Emerson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 30/06/2025
PROCESSO :1003280-60.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus da Rocha Antunes
ADVOGADO : 471905/SP - Thiago Henrique de Jesus Lobo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1015997-26.2025.8.26.0003
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vagner Busch
ADVOGADO : 340475/SP - Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1058286-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernando Marques da Silva
ADVOGADO : 137167/SP - Catia Rodrigues de Sant’ana Prometi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1056971-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fatima Soraya da Silva Barbosa
ADVOGADO : 317386/SP - Roberto Rigato Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1058762-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Auridea Livman
ADVOGADO : 426797/SP - Cristiane Aparecida Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 01/07/2025
PROCESSO :1013001-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Raposo da Silva Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1057705-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Vinícius Leão dos Santos
ADVOGADO : 365511/SP - Maria Regina Nunes Mobarac
REQDO : Agência para O Desenvolvimento da Atenção Primária Á Saúde - Adaps
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 02/07/2025
PROCESSO :1000003-44.2025.8.26.0427
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.P.
ADVOGADO : 190495/SP - Roseli Vieira Buqui Silva
REQDO : P.M.S.P.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Edilene de Brito Nemésio
ADVOGADO : 492816/SP - Yasmmin Larissa de Sousa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1057704-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Freire de Siqueira
ADVOGADO : 247 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 075/SP - Emerson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 30/06/2025
PROCESSO :1003280-60.2025.8.26.0268
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus da Rocha Antunes
ADVOGADO : 471905/SP - Thiago Henrique de Jesus Lobo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1015997-26.2025.8.26.0003
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vagner Busch
ADVOGADO : 340475/SP - Monica Rosane Fernandes Pinheiro de Lima
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1058286-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernando Marques da Silva
ADVOGADO : 137167/SP - Catia Rodrigues de Sant’ana Prometi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1056971-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fatima Soraya da Silva Barbosa
ADVOGADO : 317386/SP - Roberto Rigato Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1058762-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Auridea Livman
ADVOGADO : 426797/SP - Cristiane Aparecida Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 01/07/2025
PROCESSO :1013001-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Raposo da Silva Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1057705-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Vinícius Leão dos Santos
ADVOGADO : 365511/SP - Maria Regina Nunes Mobarac
REQDO : Agência para O Desenvolvimento da Atenção Primária Á Saúde - Adaps
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 02/07/2025
PROCESSO :1000003-44.2025.8.26.0427
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.P.
ADVOGADO : 190495/SP - Roseli Vieira Buqui Silva
REQDO : P.M.S.P.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º