Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDILENE DE PONTES GOUVEIA
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Identificação
Nº Processo: 0340175-78.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: EDILENE DE PONTES GOUVEIA
Autor(es): EDILENE DE PONTES GOUVEIA, ALEXANDRE MIGUEL BAGATIM, LUIZ PAULO JORGE GOMES, JOSE MAURO DE *** EDILENE DE PONTES GOUVEIA, ALEXANDRE MIGUEL BAGATIM, LUIZ PAULO JORGE GOMES, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, IONE SANTIAGO DE FARIA, FABIANE CRISTINA SILVA, ANA PAULA RUFINO DA SILVA
Advogado(s): NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PEDRO HENRIQU *** NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 396129, LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761, ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536
Advogados e OAB
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA *** NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDILENE DE PONTES GOUVEIA
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14776/2026
Processo: 0340175-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012264-95.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ALEXANDRE MIGUEL BAGATIM
Advogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 396129/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14777/2026
Processo: 0340178-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000066-17.2023.8.26.0311/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: LUIZ PAULO JORGE GOMES
Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14778/2026
Processo: 0340179-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000066-17.2023.8.26.0311/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14779/2026
Processo: 0340237-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049416-86.2022.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IONE SANTIAGO DE FARIA
Advogado: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14780/2026
Processo: 0340241-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABIANE CRISTINA SILVA
Soc. Advogados: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14781/2026
Processo: 0340242-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA RUFINO DA SILVA
Soc. Advogados: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14782/2026
Processo: 0340244-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0006
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDILENE DE PONTES GOUVEIA
Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14776/2026
Processo: 0340175-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012264-95.2023.8.26.0114/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ALEXANDRE MIGUEL BAGATIM
Advogado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 396129/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14777/2026
Processo: 0340178-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000066-17.2023.8.26.0311/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: LUIZ PAULO JORGE GOMES
Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14778/2026
Processo: 0340179-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000066-17.2023.8.26.0311/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS
Reqte: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14779/2026
Processo: 0340237-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1049416-86.2022.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IONE SANTIAGO DE FARIA
Advogado: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14780/2026
Processo: 0340241-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0004
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABIANE CRISTINA SILVA
Soc. Advogados: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14781/2026
Processo: 0340242-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA RUFINO DA SILVA
Soc. Advogados: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14782/2026
Processo: 0340244-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1053074-89.2020.8.26.0053/0006
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º