Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Edileuza de Fatima Silva Arruda
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Identificação
Nº Processo: 1002785-70.2023.8.26.0596
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002962-04.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Aluizio
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: K. B. M. (Justiça G *** K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Apdo: Hapv *** Hapvida
Apte: Luiza Maria Braz *** Luiza Maria Braz Calegari (Justiça
Autor(es): Edileuza de Fatima Silva Arruda, Advogado: George Will *** Edileuza de Fatima Silva Arruda, Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apelado: Associação
Advogado(s): Joana Dantas Freirias (OAB: 303005, SP), Apelado: T. d *** Joana Dantas Freirias (OAB: 303005, SP), Apelado: T. da S. R., Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927, Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002785-70.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002785-70.2023.8.26.0596; Associação; Apelante: Associac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelada: Maria Helena de Amorim Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002802-06.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002802-06.2023.8.26.0306; Vícios de Construção; Apelante:
Vargnaldo Jose Sales Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002813-05.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002813-05.2025.8.26.0358; Exoneração; Apelante: T. H.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252/SP); Apelado: K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreza Siméia Bersi Campania (OAB: 366311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002935-58.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002935-58.2024.8.26.0453; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Hapvida
Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apda/Apte: Luiza Maria Braz Calegari (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Marcelo Zampieri Rodrigues (OAB: 268679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002962-04.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002962-04.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Aluizio
Raimundo Pereira; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003035-71.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003035-71.2025.8.26.0002; Planos
de saúde; Apelante: Alfredo Cesar de Souza; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelante: A. C. de
Souza Comunicação; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003150-45.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003150-45.2024.8.26.0223;
Exoneração; Apelante: K. B. da S. dos S. R.; Advogado: Edivan Tibolla (OAB: 339643/SP); Apelado: A. dos S. R.; Advogado:
Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Advogado: Neri Rodrigues dos Passos Filho (OAB: 112180/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003175-05.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003175-05.2024.8.26.0079; Exoneração; Apelante: A. R. da S.;
Advogada: Joana Dantas Freirias (OAB: 303005/SP); Apelado: T. da S. R.; Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003207-41.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003207-41.2024.8.26.0586; Associação;
Apelante: Edileuza de Fatima Silva Arruda; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002785-70.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002785-70.2023.8.26.0596; Associação; Apelante: Associac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelada: Maria Helena de Amorim Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002802-06.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002802-06.2023.8.26.0306; Vícios de Construção; Apelante:
Vargnaldo Jose Sales Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002813-05.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002813-05.2025.8.26.0358; Exoneração; Apelante: T. H.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252/SP); Apelado: K. B. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreza Siméia Bersi Campania (OAB: 366311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002935-58.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002935-58.2024.8.26.0453; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Hapvida
Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apda/Apte: Luiza Maria Braz Calegari (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Marcelo Zampieri Rodrigues (OAB: 268679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002962-04.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002962-04.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Aluizio
Raimundo Pereira; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003035-71.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003035-71.2025.8.26.0002; Planos
de saúde; Apelante: Alfredo Cesar de Souza; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelante: A. C. de
Souza Comunicação; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003150-45.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003150-45.2024.8.26.0223;
Exoneração; Apelante: K. B. da S. dos S. R.; Advogado: Edivan Tibolla (OAB: 339643/SP); Apelado: A. dos S. R.; Advogado:
Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Advogado: Neri Rodrigues dos Passos Filho (OAB: 112180/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003175-05.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003175-05.2024.8.26.0079; Exoneração; Apelante: A. R. da S.;
Advogada: Joana Dantas Freirias (OAB: 303005/SP); Apelado: T. da S. R.; Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003207-41.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003207-41.2024.8.26.0586; Associação;
Apelante: Edileuza de Fatima Silva Arruda; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º