Processo ativo
0000783-46.2016.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000783-46.2016.5.05.0008
Ação: JOSE SILVEIRA 41979/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RE *** EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRENTE RENAN ALVES DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRENTE RENAN ALVES DA SILVA
10213/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA 41979/BA)
ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
LISBOA(OAB: 44004/BA) 144802/MG)
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
3608/BA) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
BRITO(OAB: 31318/BA) 87946/MG)
RECORRIDO SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) 71639/MG)
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRIDO RENAN ALVES DA SILVA
10213/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
- SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000783-46.2016.5.05.0008 87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - RENAN ALVES DA SILVA
AGRAVANTE OSNI SANTIAGO NUNES DOS REIS
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES Processo Nº ROT-0000790-22.2023.5.05.0031
GRISI(OAB: 15128/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
COSTA(OAB: 27004/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
27427/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO ADILSON COSTA DA SILVA RECORRENTE ELZA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO IMPERMASSA COMERCIO E ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - 10687/BA)
ME
RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
AGRAVADO IMPERMASSA SERVICOS
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
TECNICOS DA CONSTRUCAO CIVIL
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
LTDA - ME
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO IMPERMASSA TECNOLOGIA DE
CONSTRUCAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MANOEL PEREIRA SOUZA
AGRAVADO MARIA HELENA LOPES PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OTAVIO DOS SANTOS PINTO
JUNIOR - ELZA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ADILSON COSTA DA SILVA
- IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA Processo Nº AP-0000791-84.2016.5.05.0020
LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IMPERMASSA SERVICOS TECNICOS DA CONSTRUCAO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CIVIL LTDA - ME VALVERDE FILHO
- IMPERMASSA TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MANOEL PEREIRA SOUZA VALVERDE FILHO
- MARIA HELENA LOPES PINTO AGRAVANTE VANESSA DUPLAT TIGRE
- OSNI SANTIAGO NUNES DOS REIS ADVOGADO Rogério Ferreira Mota Filho(OAB:
29381/BA)
- OTAVIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR
ADVOGADO Rodrigo do Valle Oliveira(OAB:
- SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA 35038/BA)
AGRAVADO AVON COSMETICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000784-15.2023.5.05.0031 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONTES(OAB: 1009-A/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VALVERDE FILHO VISEU(OAB: 117417/SP)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARCIA MATOS DE MEIRELLES
VALVERDE FILHO FONSECA(OAB: 41440/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRENTE RENAN ALVES DA SILVA
10213/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA 41979/BA)
ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
LISBOA(OAB: 44004/BA) 144802/MG)
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
3608/BA) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
BRITO(OAB: 31318/BA) 87946/MG)
RECORRIDO SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) 71639/MG)
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: RECORRIDO RENAN ALVES DA SILVA
10213/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
- SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000783-46.2016.5.05.0008 87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - RENAN ALVES DA SILVA
AGRAVANTE OSNI SANTIAGO NUNES DOS REIS
ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES Processo Nº ROT-0000790-22.2023.5.05.0031
GRISI(OAB: 15128/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
COSTA(OAB: 27004/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
27427/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO ADILSON COSTA DA SILVA RECORRENTE ELZA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO IMPERMASSA COMERCIO E ADVOGADO VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - 10687/BA)
ME
RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
AGRAVADO IMPERMASSA SERVICOS
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
TECNICOS DA CONSTRUCAO CIVIL
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
LTDA - ME
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO IMPERMASSA TECNOLOGIA DE
CONSTRUCAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MANOEL PEREIRA SOUZA
AGRAVADO MARIA HELENA LOPES PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OTAVIO DOS SANTOS PINTO
JUNIOR - ELZA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVADO SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ADILSON COSTA DA SILVA
- IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA Processo Nº AP-0000791-84.2016.5.05.0020
LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IMPERMASSA SERVICOS TECNICOS DA CONSTRUCAO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CIVIL LTDA - ME VALVERDE FILHO
- IMPERMASSA TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MANOEL PEREIRA SOUZA VALVERDE FILHO
- MARIA HELENA LOPES PINTO AGRAVANTE VANESSA DUPLAT TIGRE
- OSNI SANTIAGO NUNES DOS REIS ADVOGADO Rogério Ferreira Mota Filho(OAB:
29381/BA)
- OTAVIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR
ADVOGADO Rodrigo do Valle Oliveira(OAB:
- SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA 35038/BA)
AGRAVADO AVON COSMETICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000784-15.2023.5.05.0031 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FONTES(OAB: 1009-A/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VALVERDE FILHO VISEU(OAB: 117417/SP)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO MARCIA MATOS DE MEIRELLES
VALVERDE FILHO FONSECA(OAB: 41440/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443