EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ AUXILIAR DA Requerente: KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA
CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION)
COMARCAS DE SORRISO, VERA E FELIZ NATAL/MT, CONFORME Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0006437-06.2025.8.11.0000, EM Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nalidade: Palestra de sensibilização - Projeto Servidores da Paz 2025
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA, matrícula 48628, Assessora
de Relações Institucionais, em deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025,
para a comarca de Rondonópolis/MT, conforme solicitado pelo Sr. Rauny José
ESTADO DE MATO GROSSO
da Silva Viana - Gestor de Projetos do NUGJUR/TJMT, por meio do ofício n.
PODER JUDICIÁRIO
008/2025-NUGJUR-GG, de 07/02/2025 e, nos termos da decisão proferida no

CIA 0703709-39.2025, pelo Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza -
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Coordenador do NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Diárias de viagens deferidas e processadas.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0008266-
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/02/2025 - ID: 0007401-
22.2025.8.11.0000
96.2025.8.11.0000
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Feliz Natal(MT)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe Policial Militar para as
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
cidades de Sorriso, Vera e Feliz Natal – MT, com o intuito de assegurar o
Nobres – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
acompanhamento e a devida segurança aos Excelentíssimos Juízes Jorge
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela, bem como à
Período: 17/02/2025 a 17/02/2025
comitiva, durante a realização da correição ordinária, conforme disposto no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ofício 58/2025-GAB-CGJ.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 16/02/2025 a 21/02/2025
Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
17/02/2025, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em
durante a Sessão do Tribunal do Júri, marcada para o dia 17/02/2025, às
deslocamento nos dias 16/02 a 21/02/2025, para a comarca de Feliz Natal e
09:00h, autos n. 1000851-46.2023.8.11.0030, conforme Ofício-Referência: n°
demais comarcas de Sorriso e Vera, conforme decisão proferida no
1001277-24.2024.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da
expediente CIA n. 0006437-06.2025.8.11.0000 e, nos termos do ofício n.
comarca de Nobres e, nos termos do ofício n. 130/CM/TJMT/2025, de
141/CM/TJMT/2025, de 11/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
06/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/02/2025 - ID: 0008267-
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/02/2025 - ID: 0007402-
07.2025.8.11.0000
81.2025.8.11.0000
Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Feliz Natal(MT)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe Policial Militar para as
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
cidades de Sorriso, Vera e Feliz Natal – MT, com o intuito de assegurar o
Nobres – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
acompanhamento e a devida segurança aos Excelentíssimos Juízes Jorge
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela, bem como à
Período: 17/02/2025 a 17/02/2025
comitiva, durante a realização da correição ordinária, conforme disposto no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ofício 58/2025-GAB-CGJ.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 16/02/2025 a 21/02/2025
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
no dia 17/02/2025, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva
Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, marcada para o dia
deslocamento nos dias 16/02 a 21/02/2025, para a comarca de Feliz Natal e
17/02/2025, às 09:00h, autos n. 1000851-46.2023.8.11.0030, conforme Ofício-
demais comarcas de Sorriso e Vera, conforme decisão proferida no
Referência: n° 1001277-24.2024.8.11.0030, encaminhado pelo referido
expediente CIA n. 0006437-06.2025.8.11.0000 e, nos termos do ofício n.
Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício n.
141/CM/TJMT/2025, de 11/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
130/CM/TJMT/2025, de 06/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
necessárias.
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/02/2025 - ID: 0006654-
49.2025.8.11.0000
Requerente: Fernando Akio Maeda COMARCAS
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte - Entrância Única
Entrância Final
Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Nova Guarita(MT)
Finalidade: Deslocamento para o cidade de Nova Guarita/MT.
Período: 17/02/2025 a 17/02/2025 Comarca de Cuiabá
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
FERNANDO AKIO MAEDA, JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE TERRA
Diretoria do Fórum
NOVA DO NORTE/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE
DE NOVA GUARITA/MT NO PERÍODO DE 17/02/2025, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0703949-73.2025.8.11.0085, EM Despacho
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO
14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Processo CIA n.:
0000650-93.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/02/2025 - ID: 0007241- PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 04/2025
71.2025.8.11.0000 Requerente (s):
Disponibilizado 14/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11890 7