Processo ativo TJ-MT

EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

Disponibilizado: 13/05/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 13/05/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao ofício n. 172/2024/CGJ-GAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo
Partes e Advogados
Autor(es): EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, LINCON MONTEIRO BENITES, *** EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, LINCON MONTEIRO BENITES, MARINA LOPES DE ALMEIDA, ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Período: 12/05/2024 a 18/05/2024 conforme ofício n. 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, subscrito pela Coronel
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao ofício n. 172/2024/CGJ-GAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a. Ao
deslocamento nos dias 12/05 a 18/05/2024, para a comarca de Paranatinga- Funajuris, para as providências necessárias.
MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado
Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026107-
servidores, durante a 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a 64.2024.8.11.0000
comunidade eleita para ser beneficiada com os serviços de identificação civil e Requerente: VALTER OLIVEIRA DA MATA
acesso à documentação básica, foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
localizada a 120 km da cidade de Paranatinga, em atenção ao Provimento n. Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
140/2023-CNJ, que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil – “ Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
REGISTRE-SE!”, conforme ofício n. 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, Finalidade: PARTICIPAÇÃO CONFORME INDICADO PELO CONSELHO
subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do NACIONAL DA JUSTIÇA, NA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO
TJMT e, nos termos do ofício n. 172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024, REGSITRO CIVIL - REGSITRE-SE, QUE SE REALIZARÁ NA ALDEIA
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor- PAKUERA DA ETENIA BAKAIRÍ 120KM DE PARANATINGA/MT
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Período: 12/05/2024 a 15/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor VALTER OLIVEIRA DA MATA, matrícula 20561, em deslocamento
nos dias 12/05 a 15/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de
ESTADO DE MATO GROSSO
auxiliar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
PODER JUDICIÁRIO
Justiça e o Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da

Corregedoria, nos trabalhos relativos a Semana Nacional do Registro Civil - “
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
REGISTRE-SE“, a ser realizado na Comunidade beneficiada com os serviços
Diárias de viagens deferidas e processadas.
de identificação civil e acesso à documentação básica, Aldeia Pakuera, da
etnia Bakairi, localizada a 120 Km da cidade de Paranatinga, conforme ofício n.
190/2024/CGJ-GAB, de 03/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0025979-
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
44.2024.8.11.0000
providências necessárias.
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026109-
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
34.2024.8.11.0000
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Requerente: LINCON MONTEIRO BENITES
Paranatinga - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Excelentíssimo Senhor Desembargador Des. Juvenal Pereira da Silva –
Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Corregedor Geral da Justiça, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr.
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Eduardo Calmon de Almeida Cézar e servidores, durante 2ª Campanha
Finalidade: PARTICIPAÇÃO CONFORME INDICADO PELO CONSELHO
Nacional do Registre-se
NACIONAL DA JUSTIÇA, NA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024
REGSITRO CIVIL - REGSITRE-SE, QUE SE REALIZARÁ NA ALDEIA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
PAKUERA DA ETENIA BAKAIRÍ 120KM DE PARANATINGA/MT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 12/05 a 15/05/2024, para a comarca de Paranatinga-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
Servidor LINCON MONTEIRO BENITES, matrícula 11811, em deslocamento
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, bem como, do
nos dias 12/05 a 15/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de
Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria
auxiliar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
e servidores, durante a 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a
Justiça e o Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da
comunidade eleita para ser beneficiada com os serviços de identificação civil e
Corregedoria, nos trabalhos relativos a Semana Nacional do Registro Civil - “
acesso à documentação básica foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi,
REGISTRE-SE“, a ser realizado na Comunidade beneficiada com os serviços
localizada a 120 km de Paranatinga, em atenção ao Provimento n. 140/2023-
de identificação civil e acesso à documentação básica, Aldeia Pakuera, da
CNJ, que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil – “REGISTRE-SE!”,
etnia Bakairi, localizada a 120 Km da cidade de Paranatinga, conforme ofício n.
conforme ofício n. 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, subscrito pela Coronel
190/2024/CGJ-GAB, de 03/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
ofício n. 172/2024/CGJ-GAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo
providências necessárias.
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026199-
42.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0025980-
Requerente: MARINA LOPES DE ALMEIDA
29.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Lotação: Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Finalidade: 2ª Campanha Nacional do Registre-se - Comarca de Paranatinga
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Paranatinga - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Excelentíssimo Senhor Desembargador Des. Juvenal Pereira da Silva –
Servidora MARINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 4383, em deslocamento
Corregedor Geral da Justiça, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr.
nos dias 12/05 a 15/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de
Eduardo Calmon de Almeida Cézar e servidores, durante 2ª Campanha
auxiliar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
Nacional do Registre-se
Justiça e o Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024
Corregedoria, nos trabalhos relativos a Semana Nacional do Registro Civil - “
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
REGISTRE-SE“, a ser realizado na Comunidade beneficiada com os serviços
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
de identificação civil e acesso à documentação básica, Aldeia Pakuera, da
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
etnia Bakairi, localizada a 120 Km da cidade de Paranatinga, conforme ofício n.
deslocamento nos dias 12/05 a 15/05/2024, para a comarca de Paranatinga-
190/2024/CGJ-GAB, de 03/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, bem como, do
providências necessárias.
Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria
e servidores, durante a 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a
comunidade eleita para ser beneficiada com os serviços de identificação civil e Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0027010-
acesso à documentação básica foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, 02.2024.8.11.0000
localizada a 120 km de Paranatinga, em atenção ao Provimento n. 140/2023- Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar
CNJ, que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil – “REGISTRE-SE!”, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 5
Cadastrado em: 14/08/2025 02:35
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