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0023471-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023471-74.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007917-13.2017.8.26.0281;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP); Ficam as part *** Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023471-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução
da Pena; 0007066-16.2024.8.26.0996; Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002846-15.2023.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Zelia Josefina de Oliveira; Paciente: Alexandre
Alves de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023660-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007917-13.2017.8.26.0281;
Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R. D. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023664-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505896-59.2024.8.26.0114;
Denunciação caluniosa; Impette/Pacient: Angela Carolina Pace Coelho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0024180-20.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gouveia Santana; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023684-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0004406-60.2025.8.26.0496; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impette/Pacient: Daiwison Cesar
Trajano Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 7000030-97.2016.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rogério da Silva Sousa; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023735-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular; 1003582-07.2023.8.26.0318; Difamação; Impetrante: Edilson Jose Barbato; Paciente: Jose Doniseti Gildo;
Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211225-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500723-56.2025.8.26.0296; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Giacomozzi Batista; Paciente: Ruan Henrique de Souza; Advogado: Andre Giacomozzi
Batista (OAB: 241507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023471-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução
da Pena; 0007066-16.2024.8.26.0996; Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. V. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002846-15.2023.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Zelia Josefina de Oliveira; Paciente: Alexandre
Alves de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023660-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007917-13.2017.8.26.0281;
Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R. D. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023664-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505896-59.2024.8.26.0114;
Denunciação caluniosa; Impette/Pacient: Angela Carolina Pace Coelho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023683-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0024180-20.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gouveia Santana; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023684-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0004406-60.2025.8.26.0496; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impette/Pacient: Daiwison Cesar
Trajano Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023686-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 7000030-97.2016.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rogério da Silva Sousa; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023735-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular; 1003582-07.2023.8.26.0318; Difamação; Impetrante: Edilson Jose Barbato; Paciente: Jose Doniseti Gildo;
Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211225-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500723-56.2025.8.26.0296; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Giacomozzi Batista; Paciente: Ruan Henrique de Souza; Advogado: Andre Giacomozzi
Batista (OAB: 241507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º