Processo ativo
0000163-31.2024.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000163-31.2024.5.05.0371
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDILSON MOREIRA BUENO(OAB: Process *** EDILSON MOREIRA BUENO(OAB: Processo Nº ROT-0000163-31.2024.5.05.0371
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB: Processo Nº ROT-0000163-31.2024.5.05.0371
443243/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA GRAZIELLA FONTANA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AVELINO(OAB: 360706/SP)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIELA MARTINS
CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SOUZA SILVA(OAB: 58002/BA)
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB: RECORRIDO MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA
37743/CE) CARVALHO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO EBRAZ-EXPORTADORA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:
135497/SP)
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 451149/SP)
- MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA CARVALHO
ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB:
443243/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GRAZIELLA FONTANA - MUNICIPIO DE JEREMOABO
AVELINO(OAB: 360706/SP)
ADVOGADO DANIELA MARTINS Processo Nº AP-0000196-63.2022.5.05.0024
CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SOUZA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB:
37743/CE) AGRAVANTE GILMAR RIBEIRO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO GERSON MACHADO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HUGO HERMIDA RODRIGUES
OUBINHA NETO
- EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
AGRAVADO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA
- MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000134-87.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GERSON MACHADO ALVES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - GILMAR RIBEIRO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - HUGO HERMIDA RODRIGUES OUBINHA NETO
RECORRENTE BESSA ENGENHARIA E - ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES Processo Nº ROT-0000204-47.2024.5.05.0193
ROCHA(OAB: 4678/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JALSSON SOUZA SANTA ROSA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO SANDRO DA SILVA COSTA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO MARIA CRISTIANE DA SILVA 71639/MG)
AMORIM(OAB: 48828/BA)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LINDOMAR SILVA COSTA
- BESSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA GONCALVES
- JALSSON SOUZA SANTA ROSA ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
- SANDRO DA SILVA COSTA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0000162-30.2022.5.05.0011 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87946/MG)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVANTE E. S.
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
GESU(OAB: 217897/SP)
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO LINDOMAR SILVA COSTA
AGRAVADO J. V. D. S. N.
GONCALVES
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
41979/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- E. S. ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- J. V. D. S. N.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB: Processo Nº ROT-0000163-31.2024.5.05.0371
443243/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA GRAZIELLA FONTANA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AVELINO(OAB: 360706/SP)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIELA MARTINS
CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SOUZA SILVA(OAB: 58002/BA)
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB: RECORRIDO MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA
37743/CE) CARVALHO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO EBRAZ-EXPORTADORA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:
135497/SP)
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 451149/SP)
- MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA CARVALHO
ADVOGADO EDILSON MOREIRA BUENO(OAB:
443243/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GRAZIELLA FONTANA - MUNICIPIO DE JEREMOABO
AVELINO(OAB: 360706/SP)
ADVOGADO DANIELA MARTINS Processo Nº AP-0000196-63.2022.5.05.0024
CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SOUZA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OAB:
37743/CE) AGRAVANTE GILMAR RIBEIRO
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO GERSON MACHADO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HUGO HERMIDA RODRIGUES
OUBINHA NETO
- EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
AGRAVADO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA
- MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000134-87.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GERSON MACHADO ALVES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - GILMAR RIBEIRO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - HUGO HERMIDA RODRIGUES OUBINHA NETO
RECORRENTE BESSA ENGENHARIA E - ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES Processo Nº ROT-0000204-47.2024.5.05.0193
ROCHA(OAB: 4678/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JALSSON SOUZA SANTA ROSA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO SANDRO DA SILVA COSTA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO MARIA CRISTIANE DA SILVA 71639/MG)
AMORIM(OAB: 48828/BA)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LINDOMAR SILVA COSTA
- BESSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA GONCALVES
- JALSSON SOUZA SANTA ROSA ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
- SANDRO DA SILVA COSTA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0000162-30.2022.5.05.0011 ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87946/MG)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVANTE E. S.
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
GESU(OAB: 217897/SP)
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO LINDOMAR SILVA COSTA
AGRAVADO J. V. D. S. N.
GONCALVES
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
41979/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- E. S. ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- J. V. D. S. N.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443