2208268-54.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208268-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004907-12.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0006;
Dissolução; Agravante: E. L. da S.; Advogado: Edilton Alves Cardoso Junior (OAB: 239858/SP); Agravada: M. S. A.; Advogado:
Paulo Takao Takamura (OAB: 286415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208270-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0025279-30.2006.8.26.0114; Marca; Agravante: Paulo
Marco Chao; Advogado: Paulo Marco Chao (OAB: 514909/SP); Agravante: P. Marco Chao Cia Ltda; Advogada: Mircea Natsumi
Murayama (OAB: 223149/SP); Advogado: Paulo Zabeu de Nogueira Sousa (OAB: 213966/SP); Agravado: G.H. Ortiz; Advogado:
Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Advogado: Michel Cristian de Oliveira (OAB: 402464/SP); Agravado: João
Tomaz Engelberg; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Advogado: Michel Cristian de Oliveira (OAB:
402464/SP); Interessado: M5 Industria e Comércio Ltda.; Advogado: Mauro Cesar da Silva Braga (OAB: 52313/SP); Advogado:
Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Interessado: Tng Comércio de Roupas Ltda; Advogado: Mauro Cesar da
Silva Braga (OAB: 52313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208281-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1157893-28.2023.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: Roque Vicente Siniscalco (Espólio); Advogado: Ricardo Vianna Hammen (OAB: 162075/SP); Advogado: Marcos de
Campos Júnior (OAB: 207700/SP); Agravante: Renato Augusto Cassis Siniscalco (Testamenteiro(a)); Advogado: Ricardo Vianna
Hammen (OAB: 162075/SP); Advogado: Marcos de Campos Júnior (OAB: 207700/SP); Agravada: Dirce Virgolino da Rocha;
Advogado: Leandro da Silva dos Prazeres (OAB: 228366/SP); Agravada: Ivanilda Virgolino Presser; Advogado: Leandro da Silva
dos Prazeres (OAB: 228366/SP); Agravada: Neusa Virgolino; Advogado: Leandro da Silva dos Prazeres (OAB: 228366/SP);
Interessado: Domingos Roberto Siniscalco; Advogado: Ricardo Vianna Hammen (OAB: 162075/SP); Advogado: Marcos de Campos
Júnior (OAB: 207700/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208283-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021500-74.2025.8.26.0602; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada:
Conceição Aparecida Ferraz Oliveira; Advogado: Robson Charles Saraiva Franco (OAB: 192309/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208303-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023550-78.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Administradora Jardim Acapulco Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Agravado: Samir Assad Filho;
Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP); Advogada: Paola Ingrid Garcia (OAB: 421623/SP); Interessado:
Administradora Jardim Acapulco Ltda; Advogado: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Interessado: Gonçalves e Guerra
Advogados Assosciados; Advogada: Paola Ingrid Garcia (OAB: 421623/SP); Interessado: Mínima Arquitetura e Urbanismo Ltda;
Advogado: Adriano Campos de Assis E Mendes (OAB: 196596/SP); Soc. Advogados: Paulo de Mattos Louzada (OAB: 11188/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208304-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026023-41.2025.8.26.0114; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Agravado: Pedro Henrique Salvador Fidelis (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Cristina Soares
das Chagas (OAB: 223992/SP); Agravada: Karina Salvador Amaral Fidelis (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana
Cristina Soares das Chagas (OAB: 223992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208307-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004762-38.2025.8.26.0302; Alimentos; Agravante: W. S.
A. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Camila Arantes Ramos de Oliveira (OAB: 229755/SP) (Assistência Judiciária);
Agravada: H. C. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: A. V. de O. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º