Processo ativo
0010046-98.2024.5.15.0055
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Identificação
Nº Processo: 0010046-98.2024.5.15.0055
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDIMILSON TOME *** EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 168
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- MR BRASIL ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº ROT-0010046-98.2024.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Relator SAMUEL HUGO LIMA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação do endereço
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
258346/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO JOSELIO BARBOSA DIAS
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- FLAVIO JOSE EVARISTO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- JOSELIO BARBOSA DIAS
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Processo Nº RORSum-0010130-81.2025.5.15.0082
presenciais.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
RECORRENTE AMERICA FUTEBOL CLUBE
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
RECORRIDO WALACE DE SOUSA NOVAIS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
ADVOGADO VICTOR HUGO LUCIANO(OAB:
sessão. 336594/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - AMERICA FUTEBOL CLUBE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - WALACE DE SOUSA NOVAIS
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Processo Nº RORSum-0010148-87.2024.5.15.0066
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Complemento Processo Eletrônico - PJE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Relator SAMUEL HUGO LIMA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Revisor SAMUEL HUGO LIMA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). ADVOGADO André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRIDO RIBEIRAO MINAS COMERCIO DE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da HORTIFRUTI LTDA - ME
sessão. ADVOGADO RAFAELA MARTINS
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma BRANCALEONI(OAB: 348125/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. Intimado(s)/Citado(s):
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - ALEXANDRE DA SILVA
do Tribunal. - RIBEIRAO MINAS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0010007-98.2023.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010204-87.2024.5.15.0077
Relator SAMUEL HUGO LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SAMUEL HUGO LIMA Relator SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE EDINALDO VITALINO DA Revisor SAMUEL HUGO LIMA
CONCEICAO
RECORRENTE FABIANO APARECIDO BRITTO
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
ADVOGADO LAIS CARVALHO BOM(OAB:
RECORRIDO MR BRASIL ZELADORIA 373868/SP)
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO THE CLEAVER BURGERS & BEER
ADVOGADO WILLIAM DE OLIVEIRA BAR LTDA
GUIMARAES(OAB: 183971/SP)
ADVOGADO LUCAS CAIRES BALINT(OAB:
PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA 425826/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA - FABIANO APARECIDO BRITTO PINHEIRO
- EDINALDO VITALINO DA CONCEICAO - THE CLEAVER BURGERS & BEER BAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- MR BRASIL ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº ROT-0010046-98.2024.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Relator SAMUEL HUGO LIMA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação do endereço
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
258346/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO JOSELIO BARBOSA DIAS
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- FLAVIO JOSE EVARISTO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- JOSELIO BARBOSA DIAS
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Processo Nº RORSum-0010130-81.2025.5.15.0082
presenciais.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
RECORRENTE AMERICA FUTEBOL CLUBE
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
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para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
ADVOGADO VICTOR HUGO LUCIANO(OAB:
sessão. 336594/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - AMERICA FUTEBOL CLUBE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - WALACE DE SOUSA NOVAIS
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Processo Nº RORSum-0010148-87.2024.5.15.0066
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Complemento Processo Eletrônico - PJE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Relator SAMUEL HUGO LIMA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Revisor SAMUEL HUGO LIMA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). ADVOGADO André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRIDO RIBEIRAO MINAS COMERCIO DE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da HORTIFRUTI LTDA - ME
sessão. ADVOGADO RAFAELA MARTINS
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma BRANCALEONI(OAB: 348125/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. Intimado(s)/Citado(s):
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - ALEXANDRE DA SILVA
do Tribunal. - RIBEIRAO MINAS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0010007-98.2023.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010204-87.2024.5.15.0077
Relator SAMUEL HUGO LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SAMUEL HUGO LIMA Relator SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE EDINALDO VITALINO DA Revisor SAMUEL HUGO LIMA
CONCEICAO
RECORRENTE FABIANO APARECIDO BRITTO
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
ADVOGADO LAIS CARVALHO BOM(OAB:
RECORRIDO MR BRASIL ZELADORIA 373868/SP)
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO THE CLEAVER BURGERS & BEER
ADVOGADO WILLIAM DE OLIVEIRA BAR LTDA
GUIMARAES(OAB: 183971/SP)
ADVOGADO LUCAS CAIRES BALINT(OAB:
PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA 425826/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA - FABIANO APARECIDO BRITTO PINHEIRO
- EDINALDO VITALINO DA CONCEICAO - THE CLEAVER BURGERS & BEER BAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830