Processo ativo
0001084-06.2012.5.10.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001084-06.2012.5.10.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) A *** - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA SERVIA DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
(OAB/RS 62485)
AP 0001084-06.2012.5.10.0004 ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
2ª Turma ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - JAISON GERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO CORREA (OAB/SC 11132)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAQUEL DE AMORIM ULRICH
SOUZA NETO (OAB/SC 29344)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - IVANILDO ROSENDO DA SILVA
AGRAVADO - JOAO NECO DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF
AGRAVADO - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA 51353)
ADVOGADO - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF ADVOGADO - RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7284)
20135)
ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148) AP 0000675-57.2013.5.10.0016
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001219-70.2012.5.10.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AGRAVANTE - GLAUCIA ALBUQUERQUE DE SA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - DANIEL DE CASTRO HENRIQUES
RECORRENTE - JOSE ROMERO SANTIAGO AGRAVADO - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB/DF 9336) AGRAVADO - MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA
CONAB ADVOGADO - ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB/DF 4337)
ADVOGADO - EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB/ES 11532) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 37261)
AP 0000222-71.2013.5.10.0013 AP 0001728-12.2013.5.10.0101
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
LEITAO MARTINS SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - RONALDO TAKAHASHI DE ARAUJO AGRAVANTE - ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671) ADVOGADO - ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29319)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55720)
TELEGRAFOS AGRAVADO - EVANDO LUIZ DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - FX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO - SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA
AIAP 0000483-39.2013.5.10.0012 ADVOGADO - FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI (OAB/DF
3ª Turma 12541)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - JORGE BAROUKI ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - LANE STARKE HOESCHL (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMBAIXADA DA REPUBLICA DA SERVIA DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
(OAB/RS 62485)
AP 0001084-06.2012.5.10.0004 ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
2ª Turma ADVOGADO - FELIPE PROBST WERNER (OAB/SC 29532)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - JAISON GERM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO CORREA (OAB/SC 11132)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAQUEL DE AMORIM ULRICH
SOUZA NETO (OAB/SC 29344)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AGRAVADO - IVANILDO ROSENDO DA SILVA
AGRAVADO - JOAO NECO DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB/DF
AGRAVADO - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA 51353)
ADVOGADO - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF ADVOGADO - RITA HELENA PEREIRA (OAB/DF 7284)
20135)
ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148) AP 0000675-57.2013.5.10.0016
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001219-70.2012.5.10.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
3ª Turma ALVES DE SOUZA BARRETO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AGRAVANTE - GLAUCIA ALBUQUERQUE DE SA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
MACHADO GUIMARAES AGRAVADO - DANIEL DE CASTRO HENRIQUES
RECORRENTE - JOSE ROMERO SANTIAGO AGRAVADO - JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO - MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB/DF 9336) AGRAVADO - MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO LTDA
CONAB ADVOGADO - ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB/DF 4337)
ADVOGADO - EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB/ES 11532) ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 37261)
AP 0000222-71.2013.5.10.0013 AP 0001728-12.2013.5.10.0101
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE
LEITAO MARTINS SOUZA JUNIOR
AGRAVANTE - RONALDO TAKAHASHI DE ARAUJO AGRAVANTE - ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671) ADVOGADO - ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB/DF 29319)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ERNANDES LUIZ DE SOUZA (OAB/DF 55720)
TELEGRAFOS AGRAVADO - EVANDO LUIZ DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVADO - FX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO - SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA
AIAP 0000483-39.2013.5.10.0012 ADVOGADO - FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI (OAB/DF
3ª Turma 12541)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - JORGE BAROUKI ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - LANE STARKE HOESCHL (OAB/DF 43099)
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES ADVOGADO - LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859