Processo ativo
2025938-89.2025.8.26.0000
CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO
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Identificação
Nº Processo: 2025938-89.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edison Luis Alves *** Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025938-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005484-20.2024.8.26.0363; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSO
DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Caio Suate Vicentin; Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP);
Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi Mirim; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
2025946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003871-85.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Companhia Brasileira de Soluções de Marketing - DOTZ; Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB:
173362/SP); Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Agravado:
Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança do Município de São Paulo
2025950-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000983-46.2025.8.26.0053; Assunto: Interesse Particular;
Agravante: Luc Dias de Rezende; Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Agravado: Secretário da Segurança
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
2025957-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502273-55.2018.8.26.0127; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo Cohab/sp; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Agravado: Cizarino Pinto Goncalo; Agravado:
Maria Paula da Silva
2025959-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0418817-30.1996.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Jefer
Produtos Siderúrgicos Ltda; Advogado: Pedro Luiz Fick de Ferraz (OAB: 442208/SP); Agravada: Maria Consuelo Cerqueira
Correia; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Eduardo Lezio Francisqueti (OAB: 289709/
SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Interessado: Odete Aparecida M.m.de Carvalho e outros;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Interessado: Maria Aparecida Mozola Martins; Advogado: Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB: 51616/SP); Advogado: Jose Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Interessado: Maria Moreira Marcondes Machado (CEDENTE); Advogado: Carolino Xavier
de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Pedro Ricardo Mosca (OAB: 315647/SP); Advogado: Edmilson Norberto Barbato (OAB:
81730/SP); Interessada: Irani Alves Toledo Lima; Advogado: Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP); Advogada: Katia Regina
Banach Galvão Bueno (OAB: 229096/SP); Interessado: Infinity Comércio de Auto Peças LTDA; Advogado: Luiz Louzada de
Castro (OAB: 166423/SP); Advogada: Jussara Aparecida Bezerra Ramos (OAB: 243250/SP); Advogada: Claudia Bomfim dos
Santos Russi (OAB: 268391/SP); Interessado: Nambei Industria de Condutores Eletricos Ltda; Advogado: Edison Argel Camargo
dos Santos (OAB: 213391/SP); Advogado: Pedro Ricardo Mosca (OAB: 315647/SP); Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB:
154849/SP); Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos
(OAB: 182114/SP); Interessado: Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos
(OAB: 182114/SP); Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP); Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP); Interessado:
Trans Indio Transportes de Cargas Ltda - Epp; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Maria
Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogado:
Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030/SP); Interessado: Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento; Advogado: Alexandr
Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Interessado: Remaster Floor & Ceiling Solutions Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Izilda Silveira Leite; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Novatubo Indústria e Comércio
de Aços Inoxidável Ltda. e outro; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Rtk Industria de Fios
Eletricos LTDA; Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Interessado: Viação Danubio Azul Ltda.; Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Igv Asset Bank S/A;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Interessado: Pelog
Transportes Ltda. (cessionario) e outro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Rachel Dantas de Oliveira
(herdeira de Hercilia Dantas de Oliveira); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Airton
Palmeira Silva (herdeiro de Manoelina Baptista Silva) (Herdeiro) e outro; Advogado: Eduardo Lezio Francisqueti (OAB: 289709/
SP); Interessado: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.; Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB:
222156/SP)
2025978-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004576-83.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Maria Magdalena Marks Biel; Advogada: Maria Elizabeth de Biace Torres (OAB: 209948/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2025985-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005163-77.2009.8.26.0120; Assunto: Municipais; Agravante: Daniel Henrique de Souza
Benedito (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Lacerda Freitas (OAB: 256554/SP); Agravado: Município de Cândido Mota;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025938-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005484-20.2024.8.26.0363; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSO
DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Caio Suate Vicentin; Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP);
Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi Mirim; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
2025946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003871-85.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Companhia Brasileira de Soluções de Marketing - DOTZ; Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB:
173362/SP); Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Agravado:
Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança do Município de São Paulo
2025950-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000983-46.2025.8.26.0053; Assunto: Interesse Particular;
Agravante: Luc Dias de Rezende; Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834/SP); Agravado: Secretário da Segurança
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
2025957-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502273-55.2018.8.26.0127; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo Cohab/sp; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Agravado: Cizarino Pinto Goncalo; Agravado:
Maria Paula da Silva
2025959-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0418817-30.1996.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Jefer
Produtos Siderúrgicos Ltda; Advogado: Pedro Luiz Fick de Ferraz (OAB: 442208/SP); Agravada: Maria Consuelo Cerqueira
Correia; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Eduardo Lezio Francisqueti (OAB: 289709/
SP); Advogado: Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Interessado: Odete Aparecida M.m.de Carvalho e outros;
Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Interessado: Maria Aparecida Mozola Martins; Advogado: Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogada: Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB: 51616/SP); Advogado: Jose Carolino
Xavier de Oliveira (OAB: 54547/SP); Interessado: Maria Moreira Marcondes Machado (CEDENTE); Advogado: Carolino Xavier
de Oliveira (OAB: 12125/SP); Advogado: Pedro Ricardo Mosca (OAB: 315647/SP); Advogado: Edmilson Norberto Barbato (OAB:
81730/SP); Interessada: Irani Alves Toledo Lima; Advogado: Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP); Advogada: Katia Regina
Banach Galvão Bueno (OAB: 229096/SP); Interessado: Infinity Comércio de Auto Peças LTDA; Advogado: Luiz Louzada de
Castro (OAB: 166423/SP); Advogada: Jussara Aparecida Bezerra Ramos (OAB: 243250/SP); Advogada: Claudia Bomfim dos
Santos Russi (OAB: 268391/SP); Interessado: Nambei Industria de Condutores Eletricos Ltda; Advogado: Edison Argel Camargo
dos Santos (OAB: 213391/SP); Advogado: Pedro Ricardo Mosca (OAB: 315647/SP); Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB:
154849/SP); Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos
(OAB: 182114/SP); Interessado: Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos
(OAB: 182114/SP); Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP); Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP); Interessado:
Trans Indio Transportes de Cargas Ltda - Epp; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Maria
Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogado:
Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030/SP); Interessado: Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento; Advogado: Alexandr
Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Interessado: Remaster Floor & Ceiling Solutions Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Izilda Silveira Leite; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Novatubo Indústria e Comércio
de Aços Inoxidável Ltda. e outro; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Rtk Industria de Fios
Eletricos LTDA; Advogada: Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP); Interessado: Viação Danubio Azul Ltda.; Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Interessado: Igv Asset Bank S/A;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Interessado: Pelog
Transportes Ltda. (cessionario) e outro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Rachel Dantas de Oliveira
(herdeira de Hercilia Dantas de Oliveira); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Airton
Palmeira Silva (herdeiro de Manoelina Baptista Silva) (Herdeiro) e outro; Advogado: Eduardo Lezio Francisqueti (OAB: 289709/
SP); Interessado: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.; Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB:
222156/SP)
2025978-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004576-83.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Maria Magdalena Marks Biel; Advogada: Maria Elizabeth de Biace Torres (OAB: 209948/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2025985-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005163-77.2009.8.26.0120; Assunto: Municipais; Agravante: Daniel Henrique de Souza
Benedito (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Lacerda Freitas (OAB: 256554/SP); Agravado: Município de Cândido Mota;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º