Processo ativo
EDISON PENNA JUNIOR; Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500020-89.2020.8.26.0300
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: EDISON PENNA JUNIOR; Advogada: Raquel Veras (OAB: 50942 *** EDISON PENNA JUNIOR; Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
Apdo: Lucas de Andrade Mendonca; Advogado: Ana Beatriz Ma *** Lucas de Andrade Mendonca; Advogado: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP); Apte/Apda: Silvana
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Nogueira (OA *** Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Marcos Xavier; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500020-89.2020.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500020-89.2020.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MULLER CRISTIAN DE MELLO; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502679-41.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502679-41.2021.8.26.0040; Assunto: Estelionato; Apelante: PEDRO
HENRIQUE MARAN DO NASCIMENTO; Advogada: Maria Augusta Nogueira de Moraes (OAB: 272951/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: EDISON PENNA JUNIOR; Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502523-03.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502523-03.2023.8.26.0616; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado:
Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011164-35.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011164-35.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luiz Dias de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500195-89.2022.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500195-89.2022.8.26.0631; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: A. M. de B.; Advogado: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz (OAB: 380269/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011186-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011186-93.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Diego Robson da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011187-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011187-78.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Bruno Cadorin Papa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500718-86.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500718-86.2024.8.26.0484; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Lucas de Andrade Mendonca; Advogado: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP); Apte/Apda: Silvana
dos Santos Gomes e outro; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1522537-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522537-71.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Nascimento de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público)
0011192-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011192-03.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Edilson Cesar dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0011193-85.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011193-85.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Renato Andre Prates Viana; Advogada: Paola Cristina Ribeiro Kim Santos (OAB: 384606/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000282-58.2015.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000282-58.2015.8.26.0084; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Manuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Marcos Xavier; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500020-89.2020.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500020-89.2020.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MULLER CRISTIAN DE MELLO; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502679-41.2021.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502679-41.2021.8.26.0040; Assunto: Estelionato; Apelante: PEDRO
HENRIQUE MARAN DO NASCIMENTO; Advogada: Maria Augusta Nogueira de Moraes (OAB: 272951/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: EDISON PENNA JUNIOR; Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502523-03.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502523-03.2023.8.26.0616; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP); Advogado:
Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011164-35.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011164-35.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luiz Dias de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500195-89.2022.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500195-89.2022.8.26.0631; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: A. M. de B.; Advogado: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz (OAB: 380269/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011186-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011186-93.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Diego Robson da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011187-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011187-78.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Bruno Cadorin Papa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500718-86.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500718-86.2024.8.26.0484; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Lucas de Andrade Mendonca; Advogado: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP); Apte/Apda: Silvana
dos Santos Gomes e outro; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1522537-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522537-71.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Nascimento de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público)
0011192-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011192-03.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Edilson Cesar dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0011193-85.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011193-85.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Renato Andre Prates Viana; Advogada: Paola Cristina Ribeiro Kim Santos (OAB: 384606/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000282-58.2015.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000282-58.2015.8.26.0084; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Manuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º