2197741-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Moreira Rosa Batista; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Wilma
Rodrigues A. da Silva; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Marlene Ciasca;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Marcia Regina Almeida; Advogada:
Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath
(OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Espolio Antonio Q Vasconcelosmarli de Vasconcelos;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria
do Carmo Fraga Dias; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Amelia
do Nascimento; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Marlene do Carmo
Severino; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada:
Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Espólio de Mirian Moya
Gimenes; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada:
Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Magali Rodrigues Valdes;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Marineide Sampaio da Silveira;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Conceição da Silva; Advogada:
Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath
(OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Espólio de Maria Auxiliadora da Silva Gomes;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Vigna Lemos; Advogado: Edison
Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Marlei Rodrigues Ferreira Ribeiro; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP);
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison
Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Miryan Buchaim Regos; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior
(OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Adelaide da Cruz; Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB:
228016/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Espólio de Maria Conceição de Carvalho Tatulli;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Augusta Assis de Moraes;
Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Advogada: Antonia
Delfi na Nath (OAB: 118445/SP); Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197741-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019701-93.2025.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP); Agravado: Marcos Vinícius
Rodrigues dos Santos; Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Curador: Ingrid Bidegaray Jacby Rodrigues;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197757-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049696-52.2025.8.26.0053;
Reintegração ou Readmissão; Agravante: Eduardo Maff asoli; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Advogada: Nayara
Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Advogada: Luísa
Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197771-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0019862-37.2014.8.26.0625; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Redenção da Serra; Advogado: Carlos Eduardo Fabricio Rodrigues (OAB: 368817/SP); Agravado: José Maria do Amaral;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197819-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014342-
51.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado: Condominio Campinas Shopping Center; Advogado: Sandro W Pereira dos Santos (OAB: 24540/
PR); Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197820-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
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